TJBA - 8001702-33.2023.8.05.0191
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 07:30
Baixa Definitiva
-
11/04/2025 07:30
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2025 07:30
Transitado em Julgado em 17/02/2025
-
11/04/2025 07:30
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2025 02:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
-
02/02/2025 12:22
Decorrido prazo de LUCAS WILIAM SANTOS SILVA em 29/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 00:26
Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 29/01/2025 23:59.
-
26/01/2025 10:16
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASSI em 22/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 02:04
Decorrido prazo de CAMILA FEITOSA QUEIROZ DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 01:13
Decorrido prazo de JULIANA DOS REIS HABR em 22/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 05:46
Decorrido prazo de LUCAS WILIAM SANTOS SILVA em 20/02/2024 23:59.
-
21/01/2025 05:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.
-
02/01/2025 18:03
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
02/01/2025 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 17:08
Expedição de intimação.
-
21/11/2024 11:38
Expedição de despacho.
-
21/11/2024 11:38
Julgado improcedente o pedido
-
14/08/2024 02:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 07:24
Conclusos para julgamento
-
13/08/2024 07:23
Expedição de despacho.
-
13/08/2024 07:23
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2024 01:49
Publicado Despacho em 25/07/2024.
-
04/08/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DESPACHO 8001702-33.2023.8.05.0191 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Lucas Wiliam Santos Silva Advogado: Camila Feitosa Queiroz Da Silva (OAB:BA58598) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Fundacao Carlos Chagas Advogado: Juliana Dos Reis Habr (OAB:SP195359) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.
General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001702-33.2023.8.05.0191 REQUERENTE: LUCAS WILIAM SANTOS SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendam produzir, devendo justificar pormenorizadamente seu pedido.
O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.
Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.
Intime-se, Cumpra-se.
Paulo Afonso, 22 de julho de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
22/07/2024 23:48
Expedição de despacho.
-
22/07/2024 23:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2024 20:47
Decorrido prazo de LUCAS WILIAM SANTOS SILVA em 26/03/2024 23:59.
-
01/06/2024 03:26
Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 26/03/2024 23:59.
-
01/06/2024 03:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.
-
04/05/2024 20:05
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 08:49
Publicado Despacho em 12/03/2024.
-
15/04/2024 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
26/03/2024 17:03
Juntada de Petição de réplica
-
25/03/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 10:22
Juntada de Petição de contestação
-
18/03/2024 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 19:30
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 13:57
Expedição de despacho.
-
08/03/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 12:52
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 14:36
Juntada de Petição de contestação
-
12/02/2024 07:16
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
12/02/2024 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
12/02/2024 07:15
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
12/02/2024 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
02/02/2024 10:14
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001702-33.2023.8.05.0191 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Lucas Wiliam Santos Silva Advogado: Camila Feitosa Queiroz Da Silva (OAB:BA58598) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Fundacao Carlos Chagas Advogado: Juliana Dos Reis Habr (OAB:SP195359) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.
General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001702-33.2023.8.05.0191 AUTOR: LUCAS WILIAM SANTOS SILVA REU: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO Vistos, etc.
Diante da instituição do Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso anexado a este Juízo, conforme Decreto Judiciário nº237 publicado em 21/03/2022, o presente feito deve tramitar nos termos da Lei nº 12.153/2009.
Anote-se no sistema PJe.
Inicialmente, ressalto, que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, com esteio nos arts. 54 da Lei N.º 9.099/95.
Reservo-me para apreciar o pedido de tutela provisória de urgência após o oferecimento da contestação.
Cite-se o os demandados para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação, com as formalidades legais.
Intimem-se os réus para informarem de logo, sobre a necessidade de produção de provas em audiência de instrução, especificando-as e indicando os meios de produção, se for o caso, para efeito de dotar o feito de rito célere como exige o sistema dos Juizados Especiais.
Após, retornem-me os autos conclusos.
O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.
Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.
Int.
Cumpra-se.
Paulo Afonso, 15 de janeiro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
19/01/2024 19:48
Expedição de intimação.
-
19/01/2024 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2024 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/01/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 17:23
Proferido despacho
-
30/09/2023 11:39
Conclusos para decisão
-
30/09/2023 11:38
Expedição de intimação.
-
15/09/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 23:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 16:37
Publicado Despacho em 10/07/2023.
-
17/07/2023 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
07/07/2023 15:27
Expedição de intimação.
-
07/07/2023 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2023 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 20:28
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 15:09
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/04/2023 04:53
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 17:21
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
29/03/2023 17:21
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8154705-93.2023.8.05.0001
Adaise Silva Coelho Reis
Antonio Fernando Silva Reis
Advogado: Maria Jose Gomes Chaves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/11/2023 10:41
Processo nº 8001740-45.2022.8.05.0170
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Jeciomario da Silva Souza
Advogado: Paulo Conceicao Brito
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/06/2022 16:47
Processo nº 8001134-67.2023.8.05.0239
Maria Pureza Carvalho dos Santos
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/05/2023 22:19
Processo nº 0751557-40.2018.8.05.0001
Municipio de Salvador
Rosangela Miranda
Advogado: Osvaldo Bretas Soares Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/03/2018 15:04
Processo nº 8003367-91.2022.8.05.0103
Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...
Almir Goncalves Santana
Advogado: Caio Hipolito Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/04/2022 06:57