06/02/2025 00:54

Publicado Despacho em 21/01/2025.
06/02/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8113792-06.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Gilmar Souza Frutuoso Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Advogado: Larissa Cordeiro Rios D El Rei (OAB:BA28626) Requerente: Valdiney Moraes Sampaio Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Advogado: Larissa Cordeiro Rios D El Rei (OAB:BA28626) Requerente: Marcio Fabiano Farias Alves Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Advogado: Larissa Cordeiro Rios D El Rei (OAB:BA28626) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8113792-06.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: GILMAR SOUZA FRUTUOSO e outros (2) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc.

Expeça-se alvará, na forma requerida no id.481350587.

Após, ao arquivo com baixa.

Intime(m)-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de janeiro de 2025.

Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito
19/01/2025 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
16/01/2025 12:13

Baixa Definitiva
16/01/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 12:12

Juntada de Certidão
16/01/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
15/01/2025 21:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
15/01/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
15/01/2025 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
14/01/2025 10:38

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 07:44

Expedição de ofício.
17/07/2024 07:44

Expedição de ofício.
17/07/2024 07:44

Expedição de ofício.
16/07/2024 11:55

Expedição de Ofício.
16/07/2024 09:55

Expedição de Ofício.
16/07/2024 07:48

Expedição de ofício.
15/07/2024 10:55

Expedição de ofício.
15/07/2024 09:26

Expedição de Ofício.
24/05/2024 23:53

Decorrido prazo de GILMAR SOUZA FRUTUOSO em 20/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
28/04/2024 13:52

Publicado Sentença em 26/04/2024.
28/04/2024 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:43

Cominicação eletrônica
24/04/2024 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 10:43

Homologado o pedido
20/03/2024 17:14

Conclusos para julgamento
20/03/2024 17:14

Juntada de Certidão
24/02/2024 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/02/2024 23:59.
18/01/2024 08:52

Expedição de ato ordinatório.
18/01/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:32

Decorrido prazo de VALDINEY MORAES SAMPAIO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:32

Decorrido prazo de MARCIO FABIANO FARIAS ALVES em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:00

Decorrido prazo de GILMAR SOUZA FRUTUOSO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:00

Decorrido prazo de VALDINEY MORAES SAMPAIO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:00

Decorrido prazo de MARCIO FABIANO FARIAS ALVES em 16/11/2023 23:59.
26/10/2023 04:28

Publicado Despacho em 20/10/2023.
26/10/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:15

Conclusos para julgamento
18/10/2023 12:14

Juntada de Certidão
02/09/2023 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.
01/08/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:34

Expedição de ato ordinatório.
25/05/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:33

Juntada de Certidão
07/05/2023 00:30

Decorrido prazo de VALDINEY MORAES SAMPAIO em 25/01/2023 23:59.
30/01/2023 00:22

Decorrido prazo de MARCIO FABIANO FARIAS ALVES em 25/01/2023 23:59.
29/01/2023 22:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 01:40

Decorrido prazo de GILMAR SOUZA FRUTUOSO em 25/01/2023 23:59.
25/01/2023 23:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2022 23:59.
25/01/2023 21:52

Decorrido prazo de GILMAR SOUZA FRUTUOSO em 23/01/2023 23:59.
25/01/2023 21:52

Decorrido prazo de VALDINEY MORAES SAMPAIO em 23/01/2023 23:59.
25/01/2023 19:55

Decorrido prazo de MARCIO FABIANO FARIAS ALVES em 23/01/2023 23:59.
09/01/2023 20:22

Publicado Intimação em 05/12/2022.
09/01/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
06/01/2023 18:07

Publicado Intimação em 29/11/2022.
06/01/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
07/12/2022 23:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2022 10:57

Expedição de intimação.
02/12/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 09:17

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2022 18:35

Conclusos para julgamento
13/09/2022 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 14:24

Expedição de citação.
02/08/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 07:29

Conclusos para despacho
29/07/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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