TJBA - 8014428-72.2022.8.05.0256
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 13:56
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 15:07
Juntada de informação
-
19/02/2025 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
12/02/2025 08:48
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 08:38
Arquivado Provisoriamente
-
12/02/2025 08:38
Arquivado Provisoriamente
-
11/02/2025 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 10:21
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 10:21
Processo Reativado
-
01/02/2025 16:54
Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA VENCAO em 31/01/2025 23:59.
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31/01/2025 17:11
Arquivado Provisoriamente
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31/01/2025 17:11
Arquivado Provisoriamente
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30/01/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 01:19
Mandado devolvido Positivamente
-
27/01/2025 10:16
Juntada de informação
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22/01/2025 10:00
Conclusos para despacho
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15/01/2025 11:40
Juntada de informação
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15/01/2025 10:40
Juntada de Petição de ciente de designação de audiência 8014428_72.2022.
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13/01/2025 13:24
Juntada de informação
-
13/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8014428-72.2022.8.05.0256 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Teixeira De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Sebastiao Ferreira Vencao Advogado: Paulo Avelar De Souza Dantas Vale (OAB:SP328431) Testemunha: Andre Geraldo Martins Cordeiro Testemunha: Danilo Mattos Maia Vitima: Lucio Andre De Carvalho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8014428-72.2022.8.05.0256 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Receptação] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: SEBASTIAO FERREIRA VENCAO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos ao Ministério Público e a Defesa Técnica constituída, para ciência da Audiência por VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal Data: 19/02/2025 Hora: 14:30.
Teixeira de Freitas, BA, 7 de janeiro de 2025.
Tatiana Mara Dias Freitas Diretora de Secretaria -
09/01/2025 11:54
Juntada de informação
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08/01/2025 11:36
Expedição de Ofício.
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07/01/2025 14:45
Expedição de Carta precatória.
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07/01/2025 14:44
Expedição de Carta precatória.
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07/01/2025 14:35
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 14:34
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 14:34
Expedição de Ofício.
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07/01/2025 14:33
Expedição de ato ordinatório.
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07/01/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 11:59
Processo Reativado
-
09/08/2023 12:09
Arquivado Provisoramente
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02/08/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2023 00:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/02/2025 14:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-
20/07/2023 00:54
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/02/2025 14:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
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20/07/2023 00:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 14:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
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10/04/2023 16:27
Conclusos para despacho
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03/04/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 16:33
Expedição de Carta precatória.
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21/01/2023 10:37
Concedida a Medida Liminar
-
20/12/2022 10:14
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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