09/09/2025 17:05

Juntada de Petição de parecer DO MP
01/09/2025 14:00

Expedição de intimação.
01/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 03:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:21

Juntada de Carta
06/05/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:49

Desentranhado o documento
06/05/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:22

Expedição de Ofício.
06/05/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:34

Juntada de Carta
15/04/2025 17:04

Expedição de Ofício.
15/04/2025 16:36

Expedição de Ofício.
15/04/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:55

Expedição de Ofício.
15/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:27

Expedição de Ofício.
11/04/2025 15:50

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
11/04/2025 15:50

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
07/04/2025 13:46

Expedição de despacho.
01/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:30

Recebidos os autos
28/03/2025 09:30

Juntada de parecer do ministerio público
28/03/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ DESPACHO 8000621-32.2023.8.05.0035 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caculé Apelado: Darlan Aparecido Da Silva Lima Advogado: Andre Yuri Pinheiro Dos Santos (OAB:BA48028) Apelado: Marivaldo Aparecido Da Silva Lima Advogado: Amailson Da Mata Aragao (OAB:BA77082) Vitima: Paula Milta Pereira De Oliveira Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Caculé Testemunha: Clemencia, Conhecida Como "mencinha" Testemunha: Naná, Primo Da Vítima Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACULé DESPACHO PROCESSO: 8000621-32.2023.8.05.0035. 1 - Remetam-se novamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para cumprimento das demais determinações do despacho id 465222695, com nossas homenagens.

CACULé, BA, 15 de janeiro de 2025.

Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
15/01/2025 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/01/2025 17:30

Expedição de despacho.
15/01/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:41

Juntada de Petição de AP 8000621_32.2023.8.05.0035_CONTRARRAZÕES DO MP
10/01/2025 13:51

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/12/2024 23:59.
27/11/2024 12:13

Expedição de intimação.
27/11/2024 12:11

Expedição de intimação.
27/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 21:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 21:33

Juntada de Petição de apelação
30/10/2024 10:30

Expedição de decisão.
29/10/2024 09:57

Nomeado defensor dativo
25/10/2024 12:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 11:26

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:45

Juntada de petição
24/10/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 02:04

Decorrido prazo de DARLAN APARECIDO DA SILVA LIMA em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:04

Decorrido prazo de MARIVALDO APARECIDO DA SILVA LIMA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 03:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 03:15

Publicado Despacho em 01/10/2024.
17/10/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
15/10/2024 21:03

Decorrido prazo de AMAILSON DA MATA ARAGAO em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 07:51

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 21:29

Juntada de Petição de certidão
27/09/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2024 10:23

Expedição de intimação.
27/09/2024 10:15

Expedição de intimação.
27/09/2024 10:12

Expedição de despacho.
24/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:46

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:57

Recebidos os autos
23/09/2024 13:57

Juntada de documento de comprovação
23/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:15

Juntada de Petição de contra-razões
09/08/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 13:15

Juntada de Petição de certidão
07/08/2024 02:05

Decorrido prazo de DARLAN APARECIDO DA SILVA LIMA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:05

Decorrido prazo de MARIVALDO APARECIDO DA SILVA LIMA em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:23

Juntada de Petição de contra-razões
03/08/2024 04:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:50

Expedição de Ofício.
30/07/2024 09:22

Juntada de Petição de apelação
30/07/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:00

Decorrido prazo de MARIVALDO APARECIDO DA SILVA LIMA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:00

Decorrido prazo de DARLAN APARECIDO DA SILVA LIMA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:18

Decorrido prazo de DARLAN APARECIDO DA SILVA LIMA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIVALDO APARECIDO DA SILVA LIMA em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 14:32

Publicado Decisão em 22/07/2024.
28/07/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
26/07/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 13:08

Juntada de Petição de certidão
26/07/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:55

Desentranhado o documento
26/07/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.
25/07/2024 14:29

Expedição de Ofício.
25/07/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 13:51

Expedição de intimação.
25/07/2024 13:51

Expedição de intimação.
25/07/2024 13:20

Expedição de decisão.
25/07/2024 13:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/07/2024 10:44

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 20:33

Decorrido prazo de PAULA MILTA PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão
24/07/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 15:19

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 18:59

Decorrido prazo de MARIVALDO APARECIDO DA SILVA LIMA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 17:09

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:37

Juntada de Petição de apelação
22/07/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 10:27

Juntada de Petição de certidão
22/07/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 10:26

Juntada de Petição de certidão
22/07/2024 10:09

Juntada de Petição de apelação
21/07/2024 19:57

Publicado Sentença em 11/07/2024.
21/07/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
19/07/2024 11:50

Juntada de Petição de apelação
19/07/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 11:17

Juntada de Petição de certidão
19/07/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 11:11

Juntada de Petição de certidão
19/07/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2024 09:36

Expedição de Mandado.
18/07/2024 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2024 09:31

Expedição de intimação.
18/07/2024 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2024 09:25

Expedição de intimação.
18/07/2024 09:23

Expedição de intimação.
18/07/2024 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2024 09:15

Expedição de intimação.
18/07/2024 09:08

Expedição de intimação.
18/07/2024 09:04

Expedição de decisão.
17/07/2024 19:05

Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2024 13:22

Conclusos para decisão
15/07/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão
15/07/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 11:29

Juntada de Petição de certidão
15/07/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão
15/07/2024 10:17

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 10:48

Expedição de intimação.
11/07/2024 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 10:15

Expedição de intimação.
11/07/2024 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 09:46

Expedição de Mandado.
11/07/2024 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 09:28

Expedição de intimação.
11/07/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 09:19

Expedição de intimação.
11/07/2024 09:05

Expedição de intimação.
10/07/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 15:30

Juntada de Petição de diligência
10/07/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 15:20

Juntada de Petição de diligência
10/07/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 15:11

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 13:50

Expedição de sentença.
08/07/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 12:47

Conclusos para julgamento
08/07/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 12:17

Juntada de Petição de alegações finais
05/07/2024 12:07

Juntada de Petição de alegações finais
01/07/2024 12:42

Publicado Despacho em 14/06/2024.
01/07/2024 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
28/06/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 14:57

Juntada de Petição de certidão
28/06/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 14:57

Juntada de Petição de certidão
28/06/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão
28/06/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 14:55

Juntada de Petição de certidão
27/06/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 11:42

Expedição de intimação.
20/06/2024 11:42

Expedição de intimação.
20/06/2024 11:15

Expedição de intimação.
20/06/2024 11:15

Expedição de intimação.
20/06/2024 11:15

Expedição de intimação.
20/06/2024 11:15

Expedição de intimação.
20/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:10

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS DO MP
12/06/2024 13:59

Expedição de intimação.
12/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:19

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 11/06/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE CACULÉ, #Não preenchido#.
12/06/2024 10:57

Expedição de despacho.
12/06/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:02

Conclusos para despacho
05/06/2024 08:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:57

Decorrido prazo de DARLAN APARECIDO DA SILVA LIMA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:40

Decorrido prazo de MARIVALDO APARECIDO DA SILVA LIMA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
02/06/2024 14:27

Decorrido prazo de ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES em 29/05/2024 23:59.
02/06/2024 14:27

Decorrido prazo de AMAILSON DA MATA ARAGAO em 29/05/2024 23:59.
02/06/2024 14:26

Decorrido prazo de PAULA MILTA PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.
02/06/2024 14:26

Decorrido prazo de CLEMENCIA, conhecida como "Mencinha" em 29/05/2024 23:59.
02/06/2024 14:26

Decorrido prazo de NANÁ, primo da vítima em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 17:24

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 17:21

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 17:17

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 17:13

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 17:11

Juntada de Petição de certidão
13/05/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 05:40

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
13/05/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 12:34

Expedição de Ofício.
10/05/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 12:11

Expedição de intimação.
10/05/2024 12:11

Expedição de intimação.
10/05/2024 12:11

Expedição de intimação.
10/05/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 11:38

Expedição de intimação.
10/05/2024 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 11:24

Expedição de intimação.
10/05/2024 11:04

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 11/06/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE CACULÉ, #Não preenchido#.
10/05/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:32

Expedição de Ofício.
09/05/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:08

Expedição de Ofício.
09/05/2024 13:55

Expedição de ato ordinatório.
08/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 16:52

Decorrido prazo de MARIVALDO APARECIDO DA SILVA LIMA em 03/05/2024 23:59.
05/05/2024 16:52

Decorrido prazo de DARLAN APARECIDO DA SILVA LIMA em 03/05/2024 23:59.
05/05/2024 16:52

Decorrido prazo de AMAILSON DA MATA ARAGAO em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 17:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MP
20/04/2024 10:27

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 16:08

Juntada de Petição de certidão
18/04/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 13:55

Expedição de Ofício.
18/04/2024 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 10:20

Expedição de intimação.
18/04/2024 10:00

Expedição de decisão.
17/04/2024 18:42

Decisão ou Despacho Autorização
17/04/2024 18:42

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
16/04/2024 23:31

Decorrido prazo de DARLAN APARECIDO DA SILVA LIMA em 27/03/2024 23:59.
16/04/2024 23:31

Decorrido prazo de MARIVALDO APARECIDO DA SILVA LIMA em 27/03/2024 23:59.
16/04/2024 09:03

Conclusos para decisão
16/04/2024 01:07

Publicado Despacho em 12/03/2024.
16/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
15/04/2024 20:35

Decorrido prazo de PAULA MILTA PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
15/04/2024 19:55

Juntada de Petição de 8000621_32.2023.8.05.0035_recambiamento_ resposta à acusação e prisão preventiva
12/04/2024 09:31

Decorrido prazo de ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 09:31

Decorrido prazo de DARLAN APARECIDO DA SILVA LIMA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:55

Expedição de intimação.
11/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:48

Juntada de Carta
01/04/2024 15:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
30/03/2024 01:19

Publicado Intimação em 01/04/2024.
30/03/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
30/03/2024 01:18

Publicado Intimação em 01/04/2024.
30/03/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
30/03/2024 01:18

Publicado Intimação em 01/04/2024.
30/03/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
30/03/2024 01:18

Publicado Intimação em 01/04/2024.
30/03/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
30/03/2024 01:17

Publicado Intimação em 01/04/2024.
30/03/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 17:40

Juntada de Carta
27/03/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 13:08

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 13:04

Expedição de Ofício.
26/03/2024 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2024 16:45

Expedição de intimação.
26/03/2024 16:15

Expedição de intimação.
25/03/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:45

Conclusos para decisão
25/03/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 18:19

Decorrido prazo de DARLAN APARECIDO DA SILVA LIMA em 13/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:19

Decorrido prazo de MARIVALDO APARECIDO DA SILVA LIMA em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 12:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
11/03/2024 00:42

Decorrido prazo de DARLAN APARECIDO DA SILVA LIMA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:34

Decorrido prazo de MARIVALDO APARECIDO DA SILVA LIMA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:34

Decorrido prazo de PAULA MILTA PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:34

Decorrido prazo de CLEMENCIA, conhecida como "Mencinha" em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:34

Decorrido prazo de NANÁ, primo da vítima em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 13:24

Expedição de Ofício.
08/03/2024 13:09

Expedição de despacho.
08/03/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:24

Conclusos para despacho
01/03/2024 23:15

Publicado Decisão em 27/02/2024.
01/03/2024 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
01/03/2024 22:11

Decorrido prazo de CLEMENCIA, conhecida como "Mencinha" em 26/02/2024 23:59.
01/03/2024 22:11

Decorrido prazo de NANÁ, primo da vítima em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 12:26

Juntada de Petição de documentação
25/02/2024 18:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO._MANTEM PRE
23/02/2024 18:50

Publicado Decisão em 22/02/2024.
23/02/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
23/02/2024 16:20

Expedição de decisão.
23/02/2024 15:36

Mantida a prisão preventida
23/02/2024 10:46

Conclusos para decisão
22/02/2024 20:21

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL_REVOGAÇÃO PREVENTIVA_INDEFERE
21/02/2024 18:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
21/02/2024 16:39

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:46

Expedição de intimação.
21/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 11:05

Expedição de Carta precatória.
21/02/2024 09:12

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada para 21/02/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE CACULÉ.
21/02/2024 05:00

Decorrido prazo de ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 04:58

Decorrido prazo de PAULA MILTA PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 18:28

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 18:24

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 17:49

Expedição de decisão.
20/02/2024 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2024 15:55

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024 12:08

Expedição de intimação.
19/02/2024 12:08

Expedição de intimação.
15/02/2024 21:20

Decorrido prazo de DARLAN APARECIDO DA SILVA LIMA em 06/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão
15/02/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 14:54

Juntada de Petição de certidão
15/02/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 21:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
14/02/2024 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
09/02/2024 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.
09/02/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
05/02/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 08:45

Expedição de Ofício.
02/02/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 13:52

Expedição de Ofício.
02/02/2024 13:32

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 21/02/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE CACULÉ.
02/02/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2024 13:30

Expedição de intimação.
02/02/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2024 13:16

Expedição de intimação.
02/02/2024 12:02

Expedição de intimação.
02/02/2024 12:02

Expedição de intimação.
02/02/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 11:44

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2024 08:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO_DESMEMBRAMENTO
16/01/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 10:09

Expedição de decisão.
16/01/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2023 12:04

Conclusos para decisão
15/11/2023 17:35

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL-DESNECESSIDADE ANTECIPAÇÃO PRO
08/11/2023 14:49

Expedição de intimação.
08/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 01:49

Decorrido prazo de DARLAN APARECIDO DA SILVA LIMA em 09/10/2023 23:59.
13/10/2023 01:49

Decorrido prazo de ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES em 09/10/2023 23:59.
13/10/2023 01:45

Decorrido prazo de ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:02

Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL
04/10/2023 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 12:32

Juntada de Petição de diligência
03/10/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 12:22

Juntada de mandado
03/10/2023 09:37

Expedição de Edital.
03/10/2023 03:14

Publicado Intimação em 02/10/2023.
03/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 02:19

Publicado Intimação em 02/10/2023.
03/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2023 17:36

Expedição de intimação.
29/09/2023 15:12

Expedição de intimação.
29/09/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 14:46

Mantida a prisão preventida
29/09/2023 14:46

Decretada a prisão preventiva de MARIVALDO APARECIDO DA SILVA LIMA - CPF: *71.***.*06-45 (REU).
20/09/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 11:13

Juntada de Petição de certidão
20/09/2023 08:12

Conclusos para decisão
20/09/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:01

Expedição de intimação.
18/09/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 13:23

Expedição de intimação.
15/09/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2023 13:16

Expedição de intimação.
15/09/2023 13:11

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:56

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:14

Juntada de Certidão
07/07/2023 11:12

Juntada de carta precatória
25/06/2023 15:03

Decorrido prazo de MARIVALDO APARECIDO DA SILVA LIMA em 22/06/2023 23:59.
24/06/2023 03:57

Decorrido prazo de DARLAN APARECIDO DA SILVA LIMA em 22/06/2023 23:59.
14/06/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
10/06/2023 03:30

Publicado Decisão em 07/06/2023.
10/06/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
07/06/2023 15:16

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
07/06/2023 11:58

Juntada de documento de comprovação
07/06/2023 11:47

Expedição de Ofício.
07/06/2023 10:32

Juntada de Ofício
06/06/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 13:03

Expedição de Carta precatória.
06/06/2023 12:52

Expedição de Carta precatória.
06/06/2023 11:45

Expedição de decisão.
06/06/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 10:17

Recebida a denúncia contra MARIVALDO APARECIDO DA SILVA LIMA - CPF: *71.***.*06-45 (REU) e DARLAN APARECIDO DA SILVA LIMA - CPF: *71.***.*93-40 (REU)
01/06/2023 11:20

Desentranhado o documento
01/06/2023 11:20

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 11:06

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/05/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 08:26

Conclusos para decisão
04/05/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 15:01

Expedição de ato ordinatório.
28/04/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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