TJBA - 0000046-05.2018.8.05.0208
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000046-05.2018.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Remanso Reu: Delaneide Borges Dias Advogado: Carlos Henrique Magnavita Ramos Junior (OAB:BA25773) Reu: Agenor Dias Boson Advogado: Carlos Henrique Magnavita Ramos Junior (OAB:BA25773) Advogado: Jurandi Dias Miranda (OAB:BA16170) Reu: Agnolio Boson Paes Advogado: Humberto Borges Chaves Filho (OAB:PE23614) Advogado: Fabio De Souza Lima (OAB:BA35456) Advogado: Fabricio De Aguiar Marcula (OAB:PE23283) Reu: Averaldo Dias Da Rocha Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720) Reu: Levi Rodrigues Dias Advogado: Carlos Henrique Magnavita Ramos Junior (OAB:BA25773) Reu: Maria Luiza Borges Dias Advogado: Carlos Henrique Magnavita Ramos Junior (OAB:BA25773) Reu: Assis Dias Da Rocha Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720) Reu: Eliane Nunes Dias Advogado: Diego Silva Camilo (OAB:GO29562) Advogado: Jose Dias De Macedo Junior (OAB:BA36802) Reu: Nilvania Martins De Macedo Rocha Advogado: Diego Silva Camilo (OAB:GO29562) Advogado: Jose Dias De Macedo Junior (OAB:BA36802) Reu: Cleana Luiz Rocha Lopes Advogado: Diego Silva Camilo (OAB:GO29562) Advogado: Jose Dias De Macedo Junior (OAB:BA36802) Reu: Jessica Adriana Dias Da Silva Advogado: Diego Silva Camilo (OAB:GO29562) Advogado: Jose Dias De Macedo Junior (OAB:BA36802) Reu: Geison Ferreira Damasceno Advogado: Kennedy Teixeira Duarte (OAB:BA44450) Advogado: Abgail Teixeira Duarte (OAB:BA55564) Reu: Carlos Augusto Dos Santos Advogado: Jhonatton Dias De Brito (OAB:BA36845) Advogado: Jurandi Dias Miranda (OAB:BA16170) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Campo Alegre De Lourdes Testemunha: José Alberto Alencar Braga Testemunha: Manoel Messias Pereira Testemunha: Osvaldino Batista Pereira Testemunha: Gildemar Mendes Gomes Testemunha: Valdivino Testemunha: Domingos Lopes Da Rocha Testemunha: Adão Batista Da Silva Testemunha: Cleusa Alves Pereira Testemunha: Hélio Mangeira De Almeida Testemunha: Danilo Duarte Almeida Testemunha: Edmilson Duarte De Sena Testemunha: Valfrides Martins Mendes Testemunha: Jackson Rubem De Macedo Testemunha: Kátia De Cássia Martins Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000046-05.2018.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: DELANEIDE BORGES DIAS e outros (12) Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (OAB:BA25773), JHONATTON DIAS DE BRITO (OAB:BA36845), JURANDI DIAS MIRANDA (OAB:BA16170), THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB:BA24720), JOSE DIAS DE MACEDO JUNIOR (OAB:BA36802), HUMBERTO BORGES CHAVES FILHO (OAB:PE23614), FABIO DE SOUZA LIMA (OAB:BA35456), KENNEDY TEIXEIRA DUARTE (OAB:BA44450), ABGAIL TEIXEIRA DUARTE (OAB:BA55564), FABRICIO DE AGUIAR MARCULA (OAB:PE23283), FRANCISCO JOSE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB:PE29801), DIEGO SILVA CAMILO (OAB:GO29562) DESPACHO RH.
Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 17/02/2024, às 09h00min, quando serão ouvidas vítima(s) e testemunhas arroladas na denúncia, bem como aquelas a serem conduzidas pela defesa do acusado, sendo, ao final, interrogados os acusados, devendo todos serem intimados, inclusive o Ministério Público e os defensores.
Expeça-se os antecedentes criminais.
ADVERTÊNCIAS: 1- As partes deverão ser informadas que é necessário comparecer ao Fórum com antecedência e estar na posse de documento oficial de identificação, com foto. 2- Caberá a testemunha informar ao oficial de justiça tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento.
Dou à cópia da presente força de mandado/ofício.
Expedientes necessários.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Remanso/BA, datado e assinado digitalmente.
MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO TITULAR -
14/10/2022 16:58
Decorrido prazo de JESSICA ADRIANA DIAS DA SILVA em 26/09/2022 23:59.
-
14/10/2022 16:58
Decorrido prazo de NILVANIA MARTINS DE MACEDO ROCHA em 26/09/2022 23:59.
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14/10/2022 16:58
Decorrido prazo de CLEANA LUIZ ROCHA LOPES em 26/09/2022 23:59.
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14/10/2022 16:58
Decorrido prazo de ELIANE NUNES DIAS em 26/09/2022 23:59.
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14/10/2022 16:55
Decorrido prazo de ASSIS DIAS DA ROCHA em 07/10/2022 23:59.
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14/10/2022 16:55
Decorrido prazo de MARIA LUIZA BORGES DIAS em 07/10/2022 23:59.
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14/10/2022 16:55
Decorrido prazo de DELANEIDE BORGES DIAS em 07/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 16:55
Decorrido prazo de AGENOR DIAS BOSON em 07/10/2022 23:59.
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14/10/2022 16:55
Decorrido prazo de AVERALDO DIAS DA ROCHA em 07/10/2022 23:59.
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14/10/2022 16:55
Decorrido prazo de AGNOLIO BOSON PAES em 07/10/2022 23:59.
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14/10/2022 16:55
Decorrido prazo de GEISON FERREIRA DAMASCENO em 07/10/2022 23:59.
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14/10/2022 16:55
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.
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14/10/2022 16:55
Decorrido prazo de LEVI RODRIGUES DIAS em 07/10/2022 23:59.
-
20/09/2022 20:57
Expedição de intimação.
-
20/09/2022 20:48
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 14:34
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 19:42
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
01/09/2021 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 14:05
Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2021.
-
25/08/2021 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
-
23/08/2021 08:04
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 23:50
Devolvidos os autos
-
03/03/2021 11:50
DESAPENSAMENTO
-
25/02/2021 12:35
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
02/12/2020 10:35
Ato ordinatório
-
28/10/2020 11:56
CONCLUSÃO
-
28/10/2020 11:53
DOCUMENTO
-
19/05/2020 09:27
DOCUMENTO
-
08/01/2020 12:41
Ato ordinatório
-
20/12/2019 12:49
RECEBIMENTO
-
14/11/2019 12:39
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
14/11/2019 12:32
MERO EXPEDIENTE
-
25/10/2019 14:42
CONCLUSÃO
-
25/10/2019 14:41
PETIÇÃO
-
11/09/2019 09:47
CONCLUSÃO
-
10/09/2019 13:25
Ato ordinatório
-
17/06/2019 09:54
CONCLUSÃO
-
13/06/2019 12:03
CONCLUSÃO
-
13/06/2019 12:02
DOCUMENTO
-
13/06/2019 10:49
APENSAMENTO
-
11/04/2019 10:33
Ato ordinatório
-
26/03/2019 09:23
MERO EXPEDIENTE
-
14/03/2019 13:56
CONCLUSÃO
-
14/02/2019 08:27
Ato ordinatório
-
14/11/2018 09:32
Ato ordinatório
-
15/10/2018 11:53
CONCLUSÃO
-
15/10/2018 11:49
RECEBIMENTO
-
09/10/2018 11:19
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
03/10/2018 08:23
CONCLUSÃO
-
03/10/2018 08:22
DOCUMENTO
-
11/09/2018 11:16
Ato ordinatório
-
28/08/2018 15:50
CONCLUSÃO
-
28/08/2018 15:48
RECEBIMENTO
-
27/08/2018 08:51
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
26/06/2018 10:24
PETIÇÃO
-
16/05/2018 09:26
CONCLUSÃO
-
16/05/2018 09:15
PETIÇÃO
-
16/05/2018 09:15
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
11/05/2018 16:12
DOCUMENTO
-
03/05/2018 16:04
Ato ordinatório
-
24/04/2018 15:06
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
24/04/2018 15:02
PETIÇÃO
-
24/04/2018 15:02
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
23/04/2018 15:41
PETIÇÃO
-
23/04/2018 11:01
PETIÇÃO
-
23/04/2018 08:30
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
23/04/2018 08:25
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
18/04/2018 14:59
PETIÇÃO
-
17/04/2018 08:45
CONCLUSÃO
-
17/04/2018 08:42
PETIÇÃO
-
09/04/2018 17:52
PETIÇÃO
-
09/04/2018 17:46
PETIÇÃO
-
09/04/2018 17:35
PETIÇÃO
-
09/04/2018 17:25
PETIÇÃO
-
09/04/2018 17:18
PETIÇÃO
-
05/04/2018 16:49
MANDADO
-
27/03/2018 16:08
MANDADO
-
27/03/2018 16:07
MANDADO
-
27/03/2018 16:07
MANDADO
-
27/03/2018 16:07
MANDADO
-
27/03/2018 16:06
MANDADO
-
27/03/2018 16:06
MANDADO
-
27/03/2018 16:06
MANDADO
-
27/03/2018 16:05
MANDADO
-
27/03/2018 16:04
MANDADO
-
27/03/2018 16:03
MANDADO
-
27/03/2018 10:29
CONCLUSÃO
-
27/03/2018 10:18
PETIÇÃO
-
27/03/2018 10:17
PETIÇÃO
-
27/03/2018 10:16
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
27/03/2018 10:13
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
26/03/2018 16:23
Ato ordinatório
-
26/03/2018 16:19
PETIÇÃO
-
26/03/2018 16:17
PETIÇÃO
-
26/03/2018 16:16
PETIÇÃO
-
26/03/2018 14:54
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
26/03/2018 09:30
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
26/03/2018 09:28
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
21/03/2018 08:46
MERO EXPEDIENTE
-
21/03/2018 08:38
PETIÇÃO
-
21/03/2018 08:34
PETIÇÃO
-
21/03/2018 08:24
PETIÇÃO
-
19/03/2018 14:30
CONCLUSÃO
-
19/03/2018 14:28
PETIÇÃO
-
19/03/2018 14:27
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
16/03/2018 12:26
PETIÇÃO
-
07/03/2018 09:33
Ato ordinatório
-
07/03/2018 09:17
Ato ordinatório
-
07/03/2018 09:16
Ato ordinatório
-
05/03/2018 11:10
Ato ordinatório
-
05/03/2018 09:11
MANDADO
-
05/03/2018 09:11
MANDADO
-
05/03/2018 09:11
MANDADO
-
05/03/2018 09:11
MANDADO
-
05/03/2018 09:11
MANDADO
-
05/03/2018 09:11
MANDADO
-
05/03/2018 09:11
MANDADO
-
05/03/2018 09:11
MANDADO
-
05/03/2018 09:11
MANDADO
-
05/03/2018 09:11
MANDADO
-
05/03/2018 09:11
MANDADO
-
05/03/2018 09:10
MANDADO
-
05/03/2018 09:09
MANDADO
-
05/03/2018 09:07
MANDADO
-
05/03/2018 09:06
MANDADO
-
05/03/2018 09:03
MANDADO
-
05/03/2018 09:02
MANDADO
-
05/03/2018 09:00
MANDADO
-
05/03/2018 08:57
MANDADO
-
05/03/2018 08:55
MANDADO
-
05/03/2018 08:54
MANDADO
-
05/03/2018 08:52
MANDADO
-
21/02/2018 12:03
RECEBIMENTO
-
21/02/2018 09:23
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
21/02/2018 08:23
RECEBIMENTO
-
20/02/2018 11:40
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
16/02/2018 16:53
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
07/02/2018 17:21
DENÚNCIA
-
02/02/2018 12:06
CONCLUSÃO
-
02/02/2018 11:42
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2018
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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