29/08/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 04:08

Recebidos os autos
04/08/2025 04:08

Juntada de petição
04/08/2025 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:33

Juntada de Petição de contra-razões
27/04/2025 18:05

Decorrido prazo de NILTON CARDOSO FERNANDES NETO em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:56

Conclusos para despacho
11/04/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:27

Expedição de ato ordinatório.
26/03/2025 09:27

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 09:27

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/03/2025 11:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA, #Não preenchido#.
18/03/2025 08:08

Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000577-64.2023.8.05.0212 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Nilton Cardoso Fernandes Neto Advogado: Nilton Cardoso Fernandes Neto (OAB:BA49612) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.

Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709) Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB:MG91567) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000577-64.2023.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: NILTON CARDOSO FERNANDES NETO Advogado(s): NILTON CARDOSO FERNANDES NETO (OAB:BA49612) REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB:SP98709), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB:MG91567) DESPACHO 2 Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que os fatos aqui discutidos tratam-se de matéria de direito, razão pela qual julgo desnecessária a realização de audiência de instrução ou produção de novas provas, visto que ambas as partes foram intimadas a respeito do interesse na mesma no ID 429622279, e não optaram por este meio, sendo suficientes as que se encontram nos autos.

Conclua-se o feito em pasta de julgamento.

Intimem-se as partes para ciência.

Atribua-se ao presente despacho força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprido com a maior brevidade possível.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

RIACHO DE SANTANA/BA, 28 de novembro de 2024 PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito
10/01/2025 09:43

Expedição de ato ordinatório.
10/01/2025 09:42

Audiência Conciliação designada conduzida por 18/03/2025 11:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA, #Não preenchido#.
10/01/2025 09:24

Expedição de despacho.
10/01/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 13:14

Conclusos para decisão
29/11/2024 07:30

Conclusos para julgamento
29/11/2024 07:29

Expedição de despacho.
28/11/2024 17:05

Expedição de despacho.
28/11/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 21:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/09/2024 13:48

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:26

Conclusos para julgamento
04/09/2024 13:26

Expedição de despacho.
14/02/2024 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.
14/02/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
09/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 05/02/2024.
09/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:42

Expedição de despacho.
01/02/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:27

Conclusos para despacho
31/01/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 11:27

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:44

Juntada de Petição de réplica
18/01/2024 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 13:17

Expedição de despacho.
17/01/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 01:31

Publicado Despacho em 11/12/2023.
12/12/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 14:35

Expedição de despacho.
07/12/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 20:08

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:31

Conclusos para despacho
14/11/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 11:30

Conclusos para despacho
18/08/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:08

Conclusos para despacho
17/08/2023 08:59

Audiência Conciliação cancelada para 21/08/2023 08:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA.
20/07/2023 21:58

Inclusão no Juízo 100% Digital
20/07/2023 21:58

Audiência Conciliação designada para 21/08/2023 08:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA.
20/07/2023 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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