TJBA - 8001779-44.2024.8.05.0276
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 09:28
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
29/07/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/07/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 11:27
Conclusos #Não preenchido#
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28/07/2025 11:26
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 14:16
Juntada de Petição de CIENCIA _DESPACHO DILIG
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09/07/2025 01:36
Publicado Despacho em 09/07/2025.
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09/07/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 09:31
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma DESPACHO Apelação Criminal: 8001779-44.2024.8.05.0276 Recorrente: LEIVSON COSTA LUSTOSA JUNIOR Defesa técnica: Bel.
GILMAR BRITO DOS SANTOS (OBA-BA 61.425) Recorrido: Ministério Público Relator: Des.
Nilson Castelo Branco Órgão Julgador: 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal
Vistos.
Intime-se o recorrente para apresentar as razões do recurso interposto, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
Após, intime-se o Ministério Público do Estado da Bahia para apresentar contrarrazões.
Em seguida, encaminhe o feito à Douta Procuradoria de Justiça para elaboração de parecer.
Finalmente, voltem-me os autos conclusos.
Cópia deste Despacho serve como ofício.
Salvador, 03/07/2025. Des.
Nilson Castelo Branco Relator (ULB) -
07/07/2025 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 14:47
Conclusos #Não preenchido#
-
01/07/2025 14:42
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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01/07/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 14:28
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 13:50
Recebidos os autos
-
01/07/2025 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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