20/01/2025 08:54

Baixa Definitiva
20/01/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8076344-31.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Joicimar Arruda Dos Santos Advogado: Yuri Carneiro Coelho (OAB:BA15649-A) Impetrado: Juízo De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Feira De Santana Impetrante: Yuri Carneiro Coelho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8076344-31.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: JOICIMAR ARRUDA DOS SANTOS e outros Advogado(s): YURI CARNEIRO COELHO (OAB:BA15649-A) IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Advogado(s): DECISÃO O bel.

YURI CARNEIRO COLEHO ingressou com habeas corpus em favor de JOCIMAR ARRUDA DOS SANTOS, indicando como autoridade coatora o MM.

Juiz(a) de Direito da 2a Vara Criminal da comarca de Feira de Santana/BA.

Observa-se que pedido desta ação constitucional é a revogação da prisão preventiva decretada contra o paciente, nos autos nº 8027202-12.2024.805.0080.

Conforme informado pela autoridade apontada como coatora, no dia 19/12/2024 foi concedida liberdade provisória ao paciente, nos autos nº 8032994-44.2024.805.0080, já tendo sido expedido o competente alvará de soltura (ids. 479798754 e 479817710).

Ante o exposto, em face da perda superveniente do objeto, julgo prejudicado este habeas corpus, com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 9 de janeiro de 2025.

Desa.

Nágila Maria Sales Brito Relatora
14/01/2025 01:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
14/01/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Documento_1
13/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 20:53

Decisão ou Despacho
09/01/2025 09:21

Conclusos #Não preenchido#
08/01/2025 17:57

Juntada de Petição de HC 8076344_31.2024.8.05
08/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/01/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 06:10

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 20:12

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 08:12

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 08:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/12/2024 08:11

Expedição de Certidão.
17/12/2024 07:54

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003213-09.2016.8.05.0173

Municipio de Tapiramuta

Espolio de Afranio Pires Lima

Advogado: Helder Amaral de Araujo Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0028459-39.1996.8.05.0001

Banco Baneb S.A.

Comercial de Alimentos Almeida LTDA

Advogado: Mariana Cardoso Wanderley

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/1996 16:33

Exibir Processo

Processo nº 8004680-39.2022.8.05.0022

Tiago Agra de Melo de Jesus

Noelia Ribeiro de Jesus

Advogado: Edma Monica da Silva Piau

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2022 09:29

Exibir Processo

Processo nº 8082206-14.2023.8.05.0001

Lourival Dias de Jesus

Estado da Bahia

Advogado: Italo da Conceicao Braga Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/07/2023 14:43

Exibir Processo

Processo nº 8000270-07.2019.8.05.0227

Jose Francisco dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Jorge Bruno Lima Carmo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2019 11:31

Exibir Processo