19/08/2025 08:58

Conclusos para decisão
18/08/2025 20:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/07/2025 12:56

Expedição de sentença.
30/07/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 09:53

Recebidos os autos
29/07/2025 09:53

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8001083-70.2023.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Domingos Jesus De Oliveira Advogado: Lucas Silva Resende (OAB:BA37792-A) Advogado: Mauricio Xavier Romano Pinto (OAB:BA39302-A) Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Isabelle Velucia Dias De Araujo (OAB:BA58854-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001083-70.2023.8.05.0105 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (OAB:BA58854-A) APELADO: DOMINGOS JESUS DE OLIVEIRA Advogado(s): LUCAS SILVA RESENDE (OAB:BA37792-A), MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO (OAB:BA39302-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à Secretaria para que seja ratificada a autuação/distribuição do processo.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 22 de dezembro de 2024.

Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Relator
17/09/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/08/2024 12:28

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2024 11:47

Juntada de Petição de apelação
24/07/2024 04:00

Decorrido prazo de DOMINGOS JESUS DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
07/07/2024 13:32

Publicado Sentença em 28/06/2024.
07/07/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 10:30

Expedição de sentença.
26/06/2024 09:58

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 10:37

Conclusos para decisão
06/04/2024 15:10

Publicado Certidão em 22/03/2024.
06/04/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 19/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:25

Expedição de ato ordinatório.
04/03/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:41

Juntada de Petição de réplica
02/08/2023 16:20

Juntada de Petição de contestação
18/06/2023 11:10

Expedição de despacho.
23/05/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:47

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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