10/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/06/2025 16:08

Baixa Definitiva
10/06/2025 16:08

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 08:24

Transitado em Julgado em 06/06/2025
16/05/2025 01:15

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:14

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:14

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 01:16

Publicado Ementa em 14/04/2025.
14/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 12:22

Juntada de Petição de Ciente de acórdão
10/04/2025 16:55

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
09/04/2025 15:53

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
08/04/2025 01:30

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 23:16

Deliberado em sessão - julgado
12/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:05

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/03/2025 18:05

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/03/2025 12:43

Solicitado dia de julgamento
12/02/2025 00:19

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:19

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
15/01/2025 01:29

Expedição de Certidão.
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 8070016-19.2023.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Juizo Recorrente: Juiz De Direito De Salvador 6ª Vara Da Fazenda Publica Recorrido: Thiago Santos De Sousa Advogado: Fabio Luiz Ribeiro Serafim (OAB:BA42012-A) Recorrido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8070016-19.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA Advogado(s): RECORRIDO: THIAGO SANTOS DE SOUSA e outros Advogado(s): FABIO LUIZ RIBEIRO SERAFIM (OAB:BA42012-A) DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para, no prazo de lei, oferecer opinativo.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
10/01/2025 15:36

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2025 15:17

Juntada de Petição de RN 8070016_19.2023
10/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
10/01/2025 01:07

Publicado Despacho em 21/01/2025.
10/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:22

Juntada de termo
19/12/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:37

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:44

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:38

Recebidos os autos
05/11/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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