05/09/2025 10:52

Expedição de Edital.
05/09/2025 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2025 11:03

Expedição de Mandado.
26/08/2025 22:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
25/08/2025 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2025 17:44

Expedição de intimação.
20/08/2025 17:44

Expedição de sentença.
20/08/2025 13:55

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 14:54

Conclusos para julgamento
10/07/2025 17:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/07/2025 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
04/06/2025 13:53

Juntada de Petição de carta precatória
20/05/2025 10:20

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:19

Juntada de Certidão
17/05/2025 04:07

Decorrido prazo de ADRIANO GONÇALVES DE QUEIROZ em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 12:15

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 13:44

Expedição de intimação.
23/04/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 08:32

Expedição de Carta precatória.
22/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 13:21

Expedição de Carta precatória.
14/04/2025 15:07

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/07/2025 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DECISÃO 8003043-94.2022.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gilberto Trajano Da Silva Advogado: Adriano Gonçalves De Queiroz (OAB:BA16368) Autoridade: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia Vitima: Maria Sueli De Oliveira Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003043-94.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GILBERTO TRAJANO DA SILVA Advogado(s): ADRIANO GONÇALVES DE QUEIROZ (OAB:BA16368) DECISÃO Inclua-se o feito em pauta de audiências, expedindo-se as comunicações e intimações necessárias, observados os endereços apresentados na petição de ID 478385291.

Por outro lado, o réu foi citado pessoalmente, estando plenamente ciente da acusação que pesa em seu desfavor.

Uma de suas obrigações processuais consiste na manutenção de endereço atualizado, a fim de ser comunicado dos atos processuais a que deva ou queira comparecer, nos termos do art. 367 do Código de Processo Penal.

No caso, o acusado, solto, não foi encontrado para ser cientificado da audiência de instrução, em que se procederia ao seu interrogatório.

Decreto sua revelia, e dispenso sua intimação para atos futuros, na forma da disposição normativa referida em linhas anteriores.

O defensor dativo,

por outro lado, segue com a prerrogativa de intimação pessoal.

Cumpra-se.

MORRO DO CHAPÉU/BA, 8 de janeiro de 2025.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
08/01/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 11:14

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:31

Juntada de Petição de 8003043_94.2022_Endereços vítima_Dever do réu
04/12/2024 00:20

Decorrido prazo de GILBERTO TRAJANO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:34

Expedição de termo.
21/11/2024 10:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/11/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
08/11/2024 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 12:11

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 12:10

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 12:09

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 12:09

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 10:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
11/10/2024 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2024 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2024 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2024 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:54

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:54

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:27

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/11/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
03/10/2024 11:23

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 14/11/2024 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
27/09/2024 14:21

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 14/11/2024 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
19/08/2023 12:45

Decorrido prazo de GILBERTO TRAJANO DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
01/08/2023 21:46

Publicado Despacho em 31/07/2023.
01/08/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:36

Decorrido prazo de MARIA SUELI DE OLIVEIRA SOUZA em 25/07/2023 23:59.
27/07/2023 16:34

Decorrido prazo de GILBERTO TRAJANO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 13:34

Conclusos para despacho
10/07/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 19:09

Juntada de Petição de certidão
10/07/2023 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 12:46

Juntada de Petição de certidão
10/07/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 06:49

Publicado Despacho em 07/07/2023.
08/07/2023 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
07/07/2023 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2023 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2023 14:27

Expedição de Mandado.
06/07/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:24

Conclusos para despacho
26/01/2023 20:11

Decorrido prazo de GILBERTO TRAJANO DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
08/01/2023 02:11

Publicado Decisão em 01/11/2022.
08/01/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
27/12/2022 17:03

Decorrido prazo de GILBERTO TRAJANO DA SILVA em 12/12/2022 23:59.
05/12/2022 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 08:17

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 12:50

Juntada de Certidão
03/11/2022 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 16:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/11/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 16:06

Expedição de Ofício.
31/10/2022 17:30

Juntada de decisão
31/10/2022 17:26

Expedição de Mandado.
31/10/2022 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 16:45

Recebida a denúncia contra GILBERTO TRAJANO DA SILVA - CPF: *93.***.*81-14 (TESTEMUNHA)
29/09/2022 15:05

Conclusos para decisão
29/09/2022 13:26

Juntada de Petição de DENÚNCIA
26/09/2022 11:56

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 11:47

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/09/2022 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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