TJBA - 8009294-10.2023.8.05.0004
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 17:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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28/03/2025 17:04
Recebidos os autos
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28/03/2025 17:04
Juntada de Certidão
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28/03/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 17:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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23/01/2025 17:55
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8009294-10.2023.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Antonio Marcos Teles Da Paixao Advogado: Gisele Da Silva Queroz (OAB:BA56986) Advogado: Anderson Cesar Baqueiro Da Silva (OAB:BA47130) Advogado: Lorenzo Matos De Santana Nogueira (OAB:BA76336) Terceiro Interessado: Gilvania Souza Teles Testemunha: Cleidiane Santos Da Anunciacao Lima Testemunha: Francisco Felix Da Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8009294-10.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS APELANTE: ANTONIO MARCOS TELES DA PAIXAO APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): GISELE DA SILVA QUEROZ registrado(a) civilmente como GISELE DA SILVA QUEROZ (OAB:BA56986), ANDERSON CESAR BAQUEIRO DA SILVA (OAB:BA47130), LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA (OAB:BA76336) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos à Defesa para ciência/manifestação acerca do Despacho de ID 468751696.
Alagoinhas-BA, 7 de novembro de 2024.
Márcio Henrique da Cunha Diretor de Secretaria -
17/01/2025 08:23
Expedição de intimação.
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17/01/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 21:53
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 11:31
Juntada de Certidão
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14/10/2024 10:24
Recebidos os autos
-
14/10/2024 10:24
Juntada de despacho
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14/10/2024 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2024 17:15
Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
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17/07/2024 17:08
Recebidos os autos
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05/06/2024 08:37
Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
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03/06/2024 20:52
Juntada de Outros documentos
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03/06/2024 17:54
Recebidos os autos
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03/06/2024 17:54
Juntada de Certidão
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03/06/2024 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2024 23:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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06/05/2024 18:27
Juntada de Petição de petição
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27/04/2024 16:41
Decorrido prazo de ANDERSON CESAR BAQUEIRO DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
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27/04/2024 16:41
Decorrido prazo de GISELE DA SILVA QUEROZ em 03/04/2024 23:59.
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27/04/2024 16:41
Decorrido prazo de LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA em 03/04/2024 23:59.
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26/04/2024 09:07
Publicado Intimação em 22/03/2024.
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26/04/2024 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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21/03/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 01:52
Decorrido prazo de GISELE DA SILVA QUEROZ em 15/03/2024 23:59.
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21/03/2024 01:52
Decorrido prazo de LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA em 15/03/2024 23:59.
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21/03/2024 01:52
Decorrido prazo de ANDERSON CESAR BAQUEIRO DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
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21/03/2024 01:14
Mandado devolvido Positivamente
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20/03/2024 20:34
Publicado Intimação em 08/03/2024.
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20/03/2024 20:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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11/03/2024 16:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/03/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
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11/03/2024 11:42
Conclusos para decisão
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10/03/2024 18:34
Juntada de Petição de apelação
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10/03/2024 10:13
Decorrido prazo de GISELE DA SILVA QUEROZ em 04/03/2024 23:59.
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09/03/2024 05:38
Decorrido prazo de ANDERSON CESAR BAQUEIRO DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
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07/03/2024 14:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
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06/03/2024 09:41
Expedição de intimação.
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06/03/2024 09:29
Expedição de intimação.
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06/03/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 20:58
Julgado procedente o pedido
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29/02/2024 02:34
Publicado Intimação em 26/02/2024.
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29/02/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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28/02/2024 14:22
Conclusos para julgamento
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27/02/2024 10:33
Juntada de Petição de alegações finais
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27/02/2024 10:16
Juntada de Petição de alegações finais
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22/02/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 19:35
Decorrido prazo de GISELE DA SILVA QUEROZ em 27/01/2024 06:00.
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31/01/2024 01:22
Mandado devolvido Positivamente
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31/01/2024 01:22
Mandado devolvido Positivamente
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24/01/2024 03:39
Publicado Intimação em 23/01/2024.
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24/01/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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23/01/2024 11:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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22/01/2024 18:06
Juntada de Certidão
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22/01/2024 17:52
Expedição de intimação.
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22/01/2024 17:52
Expedição de intimação.
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22/01/2024 17:27
Juntada de Outros documentos
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22/01/2024 17:22
Expedição de Ofício.
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22/01/2024 17:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/02/2024 09:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
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22/01/2024 17:10
Expedição de intimação.
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22/01/2024 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/01/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 11:32
Conclusos para despacho
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19/01/2024 22:27
Juntada de Petição de 8009294_10.2023.8.05.0004_ MANIFESTAÇÃO_ se confun
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18/01/2024 19:53
Expedição de intimação.
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18/01/2024 19:47
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
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15/01/2024 20:00
Mandado devolvido Positivamente
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15/01/2024 10:07
Expedição de citação.
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12/01/2024 01:18
Mandado devolvido Negativamente
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14/11/2023 16:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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13/11/2023 09:36
Expedição de citação.
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13/11/2023 09:34
Expedição de intimação.
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07/11/2023 15:08
Recebida a denúncia contra ANTONIO MARCOS TELES DA PAIXAO - CPF: *50.***.*12-49 (REU)
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07/11/2023 10:50
Juntada de Certidão
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06/11/2023 11:50
Conclusos para decisão
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06/11/2023 11:50
Juntada de Ofício
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02/11/2023 01:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2023
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
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