TJBA - 8009294-10.2023.8.05.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 02:43
Publicado Ementa em 08/09/2025.
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06/09/2025 02:42
Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
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04/09/2025 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/09/2025 13:41
Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS TELES DA PAIXAO - CPF: *50.***.*12-49 (APELANTE) e provido em parte
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03/09/2025 08:45
Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS TELES DA PAIXAO - CPF: *50.***.*12-49 (APELANTE) e provido em parte
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02/09/2025 18:17
Juntada de Petição de certidão
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02/09/2025 18:09
Deliberado em sessão - julgado
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25/08/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 18:10
Incluído em pauta para 02/09/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
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18/08/2025 12:08
Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
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11/08/2025 09:21
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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30/07/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 16:46
Incluído em pauta para 12/08/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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21/07/2025 13:41
Solicitado dia de julgamento
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21/07/2025 09:17
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Rita de Cássia Machado Magalhaes
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06/04/2025 12:03
Conclusos #Não preenchido#
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06/04/2025 09:41
Juntada de Petição de parecer
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30/03/2025 17:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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30/03/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 17:07
Recebidos os autos
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28/03/2025 17:07
Juntada de Certidão
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28/03/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2025 17:04
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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10/02/2025 08:30
Juntada de Certidão
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20/01/2025 15:50
Juntada de notificação
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15/01/2025 15:36
Juntada de Certidão
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14/10/2024 10:24
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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11/10/2024 15:23
Desentranhado o documento
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11/10/2024 15:23
Cancelada a movimentação processual
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27/09/2024 08:08
Publicado Despacho em 27/09/2024.
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27/09/2024 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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24/09/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 10:52
Conclusos #Não preenchido#
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17/07/2024 17:15
Recebidos os autos
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17/07/2024 17:15
Juntada de Outros documentos
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17/07/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2024 17:08
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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05/06/2024 07:13
Publicado Despacho em 05/06/2024.
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05/06/2024 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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03/06/2024 17:54
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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03/06/2024 17:39
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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03/06/2024 14:36
Juntada de Certidão
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07/05/2024 13:14
Conclusos #Não preenchido#
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07/05/2024 13:14
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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07/05/2024 13:14
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 08:40
Expedição de Certidão.
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06/05/2024 23:57
Recebidos os autos
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06/05/2024 23:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
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