02/12/2024 14:03

Baixa Definitiva
02/12/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 02:16

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:58

Juntada de Petição de 501_MS_8061058_47.2023.8.05.0000_CIÊNCIA
26/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:18

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 18:32

Outras Decisões
12/08/2024 10:59

Conclusos #Não preenchido#
12/08/2024 10:57

Juntada de Certidão
29/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:32

Decorrido prazo de JOAO VITOR CORDEIRO DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:32

Decorrido prazo de VALMIR CORDEIRO DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.
14/05/2024 01:36

Expedição de Certidão.
09/05/2024 19:43

Juntada de Petição de 25_ MS_ 8061058_47.2023.8.05.0000_ciencia_ acórdão
09/05/2024 19:41

Expedição de Certidão.
09/05/2024 01:41

Publicado Ementa em 09/05/2024.
09/05/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
22/04/2024 17:42

Concedida a Segurança a J. V. C. D. S. - CPF: *47.***.*43-01 (IMPETRANTE)
22/04/2024 13:53

Concedida a Segurança a J. V. C. D. S. - CPF: *47.***.*43-01 (IMPETRANTE)
17/04/2024 09:17

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 17:55

Deliberado em sessão - julgado
28/03/2024 02:12

Expedição de Certidão.
21/03/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:19

Incluído em pauta para 04/04/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
29/02/2024 20:49

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 12:43

Solicitado dia de julgamento
25/02/2024 21:26

Conclusos #Não preenchido#
16/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 01:22

Decorrido prazo de DIRETORA DO COLÉGIO SÃO FRANCISCO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:22

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:19

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:33

Juntada de Petição de 415_MS 8061058_47.2023.8.05.0000_ciência despacho
25/01/2024 15:32

Expedição de Certidão.
25/01/2024 01:04

Publicado Despacho em 24/01/2024.
25/01/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8061058-47.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: J.

V.

C.

D.

S.

Advogado: Mauricio Cordeiro De Sousa Neto (OAB:BA57884-A) Impetrado: Diretora Do Colégio São Francisco Advogado: Igor Felipe De Amorim Azevedo Santos Mello (OAB:BA59680-A) Impetrado: Reitor Da Faculdade Estácio De Alagoinhas Representante/noticiante: Valmir Cordeiro De Souza Impetrado: Secretario De Educação Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8061058-47.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: J.

V.

C.

D.

S. e outros Advogado(s): MAURICIO CORDEIRO DE SOUSA NETO (OAB:BA57884-A) IMPETRADO: DIRETORA DO COLÉGIO SÃO FRANCISCO e outros (3) Advogado(s): IGOR FELIPE DE AMORIM AZEVEDO SANTOS MELLO (OAB:BA59680-A) MK1 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de habilitação formulado ao ID nº 55136140, devendo a Secretaria da Câmara adotar as providências pertinentes, ao passo em que determino: A) A intimação da embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias e sob pena de não conhecimento, retificar o protocolo dos aclaratórios opostos ao ID nº 55213861, possibilitando a sua tramitação com numeração própria, atendendo o quanto decidido pelo Ministro Humberto Martins, à época Corregedor Nacional de Justiça, nos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000. (Informações adicionais poderão ser acessadas através do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/novos-esclarecimentos-sobre-o-cadastro-de-recurso-agravo-interno-e-embargos-de-declaracao/) B) O integral cumprimento da decisão de ID nº 54818321.

Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 18 de janeiro de 2024.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
22/01/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:48

Juntada de Certidão
09/01/2024 22:22

Conclusos #Não preenchido#
02/01/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2023 17:26

Juntada de Petição de mandado
27/12/2023 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2023 18:07

Juntada de Petição de mandado
13/12/2023 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 12:08

Juntada de Petição de certidão
11/12/2023 12:43

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
08/12/2023 00:06

Expedição de Certidão.
05/12/2023 21:18

Juntada de Petição de 304 _ MS 8061058_47.2023.8.05.0000 _ ciência decisão monocrática
05/12/2023 21:16

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 01:02

Publicado Decisão em 04/12/2023.
05/12/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:20

Expedição de Mandado.
04/12/2023 16:20

Expedição de Mandado.
04/12/2023 16:20

Expedição de Mandado.
01/12/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 10:19

Concedida a Medida Liminar
30/11/2023 09:10

Conclusos #Não preenchido#
30/11/2023 09:10

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:40

Expedição de Certidão.
29/11/2023 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

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