15/06/2025 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 17/02/2025 23:59.
10/06/2025 15:49

Conclusos para decisão
09/06/2025 08:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000772-83.2022.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Apelante: Aides Silva De Almeida Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Apelante: Elixandreia Rodrigues De Oliveira Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Apelante: Dilma Silva De Oliveira Lopes Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Apelado: Municipio De Riacho De Santana Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Advogado: Danilo Alves Da Silva (OAB:BA25239) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000772-83.2022.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA APELANTE: AIDES SILVA DE ALMEIDA e outros (2) Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198) APELADO: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620) DESPACHO 0 Vistos, etc.

Tendo em vista o retorno dos autos da segunda instância, intime-se a parte autora para dar início à execução, promovendo a liquidação do julgado no prazo de 15 (quinze) dias.

Atribua-se à presente decisão força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

RIACHO DE SANTANA/BA, 15 de dezembro de 2024.

PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO
15/01/2025 15:19

Expedição de despacho.
16/12/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:46

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:45

Recebidos os autos
22/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/04/2024 14:25

Expedição de despacho.
26/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 01:52

Publicado Despacho em 29/02/2024.
12/03/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 10:18

Expedição de despacho.
27/02/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:39

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 13:39

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:41

Decorrido prazo de ELIXANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
23/11/2023 15:37

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2023 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.
18/11/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 09:20

Expedição de sentença.
16/11/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 22:17

Juntada de Petição de apelação
11/08/2023 04:00

Decorrido prazo de AIDES SILVA DE ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 04:00

Decorrido prazo de ELIXANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 04:00

Decorrido prazo de DILMA SILVA DE OLIVEIRA LOPES em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 02:18

Publicado Sentença em 19/07/2023.
20/07/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 09:31

Expedição de sentença.
18/07/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2023 21:51

Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 04/07/2023 23:59.
10/06/2023 01:59

Publicado Intimação em 07/06/2023.
10/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
06/06/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 10:59

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 08:55

Conclusos para julgamento
28/03/2023 18:05

Juntada de Petição de réplica
03/03/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 16:40

Expedição de citação.
03/03/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 23:29

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 10:32

Expedição de citação.
08/11/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 13:35

Conclusos para despacho
27/10/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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