TJBA - 8000772-83.2022.8.05.0212

22/10/2024 15:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2024 15:46

Baixa Definitiva

22/10/2024 15:46

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024 15:45

Juntada de Certidão

22/10/2024 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 21/10/2024 23:59.

15/10/2024 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 14/10/2024 23:59.

23/09/2024 10:16

Juntada de Petição de petição

31/08/2024 06:07

Publicado Ementa em 02/09/2024.

31/08/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024 11:40

Juntada de Certidão

29/08/2024 13:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

28/08/2024 16:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

27/08/2024 18:36

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024 18:11

Deliberado em sessão - julgado

01/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:54

Incluído em pauta para 20/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/07/2024 10:52

Solicitado dia de julgamento

29/04/2024 10:23

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2024 10:23

Expedição de Certidão.

26/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.

26/04/2024 14:27

Recebidos os autos

26/04/2024 14:27

Distribuído por sorteio