21/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/05/2025 13:20

Baixa Definitiva
21/05/2025 13:20

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 13:19

Transitado em Julgado em 21/05/2025
16/04/2025 00:36

Decorrido prazo de AURELINO SANTIAGO DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 01:27

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 07:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABERABA - CNPJ: 13.***.***/0001-75 (APELANTE) e não-provido
17/01/2025 16:29

Conclusos #Não preenchido#
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 16 DESPACHO 8003048-33.2021.8.05.0112 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Itaberaba Apelado: Aurelino Santiago Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003048-33.2021.8.05.0112 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITABERABA Advogado(s): APELADO: AURELINO SANTIAGO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Encaminhe-se os autos à secretaria da Segunda Câmara Cível para que verifique: - a eventual existência de prevenção; - se a classe processual encontra-se coerente; - se os advogados cadastrados possuem procuração e ainda são patronos da causa; - se o assunto cadastrado encontra-se condizente; - se o processo de referência encontra-se corretamente indicado. - se a autuação das partes foi feita corretamente; - se o recurso encontra-se tempestivo, com regularidade formal; - se a parte apelante/agravante é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita no Primeiro Grau e, em caso negativo, se o preparo recursal foi realizado de forma adequada.

Caso não esteja regular intimar para o recolhimento ou complementação; - a eventual perda do objeto recursal; - se há Embargos de Declaração oposto em face da decisão/sentença impugnada, no primeiro grau, pendente de julgamento; - se o processo encontra-se corretamente digitalizado e ordenado, em caso de migração do físico ao digital; - se o trâmite em segredo de justiça (ou não) encontra-se regular; - em se tratando de Apelação, se, em contrarrazões, foram apresentadas preliminares, e, em caso positivo, se a parte oposta foi intimada para manifestação; - em se tratando de Apelação, se houve participação do Ministério Público, em Juízo de 1º Grau, procedendo à sua intimação, em caso positivo. - a eventual incidência de temas repetitivos; Após a referida triagem, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

Salvador/BA, 19 de dezembro de 2024.

Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MR30
10/01/2025 01:26

Publicado Despacho em 21/01/2025.
10/01/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 11:32

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:44

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:39

Recebidos os autos
18/12/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8040412-18.2020.8.05.0001

Luiz Henrique Guedes Pires

Estado da Bahia

Advogado: Rubia Oliveira dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/04/2020 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0503319-96.2016.8.05.0080

Banco Bradesco SA

Morzani Bulos Bacelar - ME

Advogado: Igor Amado Veloso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2016 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0553049-56.2015.8.05.0001

Valter Alves dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/08/2015 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0553049-56.2015.8.05.0001

Estado da Bahia

Alex Sena Nascimento

Advogado: Yuri Luiz Rodrigues Evangelista

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/09/2019 13:22

Exibir Processo

Processo nº 8001867-28.2022.8.05.0058

Danila Conceicao dos Santos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Micaelle Macedo dos Anjos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/12/2022 15:34

Exibir Processo