04/09/2025 09:28

Conclusos para decisão
04/09/2025 00:33

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:07

Juntada de Petição de CR 8009672_20.2024.8.05.0201_Art. 157_ _2º_ II_
28/08/2025 00:38

Expedição de intimação.
26/08/2025 15:09

Juntada de Petição de apelação
12/08/2025 19:03

Expedição de decisão.
08/08/2025 13:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/08/2025 19:23

Conclusos para decisão
07/08/2025 18:49

Expedição de sentença.
04/08/2025 17:39

Juntada de Petição de apelação
31/07/2025 12:00

Mandado devolvido Positivamente
31/07/2025 12:00

Mandado devolvido Positivamente
31/07/2025 09:05

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
30/07/2025 12:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
29/07/2025 18:25

Expedição de Mandado.
29/07/2025 18:25

Expedição de Mandado.
29/07/2025 18:03

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
29/07/2025 16:25

Comunicação eletrônica
29/07/2025 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2025 15:47

Conclusos para julgamento
27/07/2025 09:03

Juntada de Petição de alegações finais
26/07/2025 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.
26/07/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:27

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
22/07/2025 17:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/07/2025 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
12/06/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
11/06/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
11/06/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
05/06/2025 11:46

Juntada de informação
03/06/2025 09:36

Juntada de termo de remessa
02/06/2025 18:37

Expedição de Ofício.
02/06/2025 18:37

Expedição de Ofício.
02/06/2025 18:37

Expedição de Ofício.
02/06/2025 18:36

Expedição de Mandado.
02/06/2025 18:36

Expedição de Mandado.
02/06/2025 18:36

Expedição de Mandado.
20/05/2025 22:20

Decorrido prazo de PATRICK PEREIRA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
20/05/2025 22:20

Decorrido prazo de PATRICK PEREIRA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
08/04/2025 19:04

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/07/2025 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
08/04/2025 19:03

Expedição de ata da audiência.
08/04/2025 17:44

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
08/04/2025 17:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/04/2025 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
08/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:16

Juntada de informação
01/04/2025 01:10

Mandado devolvido Negativamente
19/03/2025 09:48

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
17/03/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
14/03/2025 01:27

Mandado devolvido Positivamente
14/03/2025 01:27

Mandado devolvido Positivamente
14/03/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
14/03/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
13/03/2025 09:37

Juntada de informação
12/03/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
11/03/2025 11:34

Juntada de informação
11/03/2025 08:19

Juntada de termo de remessa
11/03/2025 08:11

Juntada de termo de remessa
10/03/2025 15:46

Expedição de Carta precatória.
10/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:01

Expedição de Ofício.
10/03/2025 11:00

Expedição de Ofício.
10/03/2025 11:00

Expedição de Ofício.
10/03/2025 11:00

Expedição de Ofício.
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8009672-20.2024.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Patrick Pereira Dos Santos Advogado: Jose Eduardo Sousa Da Silva (OAB:BA9012) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 8009672-20.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: PATRICK PEREIRA DOS SANTOS Advogado(a): Advogado(s) do reclamado: JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA DESPACHO O Ministério Público do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de Patrick Pereira do Santos, imputando-lhe os crimes previstos no artigo no artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, do Código Penal Brasileiro.

Recebida a denúncia em 17/12/2024 (ID. 478124491), a citação foi realizada (ID. 480026307).

Apresentada resposta à acusação, por meio de advogado constituído, o réu sustentou a menor participação no crime de roubo e a exclusão da qualificadora (ID. 481209900). É o relatório.

Fundamento e decido.

Verifico, de antemão, que as teses defensivas são afetas ao mérito, o qual deverá ser mais bem analisado após a instrução criminal.

Ausentes preliminares ou hipótese de absolvição sumária constantes no art. 397 do Código de Processo Penal, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 08/04/2025, 14:00 horas.

Intime-se o réu, pessoalmente, a Defesa constituída e o Ministério Público.

Demais intimações e requisições de praxe.

Expeça-se carta precatória, no caso de testemunhas residentes em outras comarcas.

Sobre a revogação da prisão preventiva e internação compulsória, intime-se a defesa para que, persistindo o interesse, autue o pedido em autos apartados, por ser procedimento mais célere e que não depende do andamento dos autos principais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Seguro, data registrada no PJE.

Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito Auxiliar Decreto Judiciário 687/2024
15/01/2025 08:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/01/2025 14:23

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/04/2025 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
14/01/2025 14:22

Expedição de despacho.
14/01/2025 11:09

Cominicação eletrônica
14/01/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:34

Conclusos para decisão
09/01/2025 18:31

Juntada de Petição de outros documentos
09/01/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 23:00

Mandado devolvido Positivamente
17/12/2024 19:57

Expedição de Mandado.
17/12/2024 17:25

Recebida a denúncia contra PATRICK PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *54.***.*43-24 (REU)
10/12/2024 12:01

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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