01/09/2025 00:52

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 26/08/2025 23:59.
01/09/2025 00:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 26/08/2025 23:59.
01/09/2025 00:52

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE JESUS em 26/08/2025 23:59.
01/09/2025 00:52

Decorrido prazo de DERALDO RODRIGUES DE JESUS em 26/08/2025 23:59.
01/09/2025 00:52

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 26/08/2025 23:59.
01/09/2025 00:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 26/08/2025 23:59.
01/09/2025 00:52

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE JESUS em 26/08/2025 23:59.
01/09/2025 00:52

Decorrido prazo de DERALDO RODRIGUES DE JESUS em 26/08/2025 23:59.
16/08/2025 22:28

Publicado Intimação em 12/08/2025.
16/08/2025 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
16/08/2025 22:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.
16/08/2025 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
16/08/2025 22:25

Publicado Intimação em 12/08/2025.
16/08/2025 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
16/08/2025 22:24

Publicado Intimação em 12/08/2025.
16/08/2025 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 21:23

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 20:53

Conclusos para julgamento
06/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8001195-65.2023.8.05.0258 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Teofilândia Requerente: Deraldo Rodrigues De Jesus Advogado: Joao Rodrigues De Jesus (OAB:SP436843) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001195-65.2023.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA REQUERENTE: DERALDO RODRIGUES DE JESUS Advogado(s): JOAO RODRIGUES DE JESUS (OAB:SP436843) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Advogado(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) DESPACHO Visando à decisão de saneamento e organização do processo, que pressupõe a especificação dos requerimentos probatórios para exame judicial, e em consonância com os princípios da colaboração e da não-surpresa (arts. 9 e 10 do CPC), digam as partes, em 15 dias (30 se houve prerrogativa legal de prazo em dobro), as provas que pretendem produzir, não bastando o protesto genérico por dada espécie probatória, sob consequência de julgamento antecipado do mérito.

Deve ser informado cada fato controverso a ser provado por cada item do requerimento probatório, com a indicação da relação direta entre a prova pretendida e a questão de fato, de sorte a justificar sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão.

Ainda, caso se requeira a prova testemunhal, deverá já ser informado o rol com qualificação.

No caso de requerimento de prova pericial, deve-se indicar a formação acadêmica pretendida do profissional e, se for o caso, a especialidade dentro da respectiva ciência, bem como os quesitos e assistente técnico.

Apresentadas as manifestações de forma tempestiva, serão analisadas as alegações e/ou pertinência das provas apontadas como necessárias ao julgamento de mérito, devendo vir conclusos para despacho.

Caso não haja requerimento probatório na manifestação das partes, ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Data pelo sistema.

Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito
08/01/2025 03:24

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE JESUS em 03/04/2024 23:59.
07/11/2024 12:18

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE JESUS em 14/10/2024 23:59.
07/11/2024 12:18

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 05/11/2024 23:59.
29/09/2024 23:33

Publicado Intimação em 23/09/2024.
29/09/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
29/09/2024 23:32

Publicado Intimação em 23/09/2024.
29/09/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:07

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:07

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:16

Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:22

Juntada de Certidão
07/03/2024 08:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/02/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:22

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:42

Conclusos para decisão
17/01/2024 09:03

Juntada de Petição de comunicações
08/01/2024 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2024 10:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/12/2023 08:46

Publicado Intimação em 29/12/2023.
31/12/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
29/12/2023 08:53

Juntada de Certidão
28/12/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 17:07

Expedição de intimação.
28/12/2023 16:49

Concedida a Antecipação de tutela
28/12/2023 14:01

Conclusos para decisão
28/12/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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