TJBA - 8000388-31.2021.8.05.0253

13/12/2024 08:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/12/2024 08:22

Baixa Definitiva

13/12/2024 08:22

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024 08:22

Juntada de Certidão

13/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 12/12/2024 23:59.

12/11/2024 00:35

Decorrido prazo de NILZETE FREIRE SANTANA SOUZA em 11/11/2024 23:59.

18/10/2024 03:03

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

15/10/2024 11:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TANHACU - CNPJ: 13.***.***/0001-48 (APELANTE) e não-provido

14/10/2024 18:05

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024 17:43

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 14:37

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

12/09/2024 14:33

Solicitado dia de julgamento

10/09/2024 10:31

Conclusos #Não preenchido#

10/09/2024 10:31

Expedição de Certidão.

10/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.

10/09/2024 10:26

Recebidos os autos

10/09/2024 10:26

Distribuído por sorteio