19/08/2025 05:01

Publicado Acórdão em 19/08/2025.
19/08/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 09:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
14/08/2025 11:33

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
12/08/2025 12:52

Juntada de Petição de certidão
12/08/2025 12:45

Deliberado em sessão - julgado
08/08/2025 10:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:44

Incluído em pauta para 12/08/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
21/07/2025 17:18

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
12/07/2025 22:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:13

Incluído em pauta para 15/07/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
16/06/2025 10:05

Solicitado dia de julgamento
22/04/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:38

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2025 08:37

Decorrido prazo de GISLENE DE JESUS DIAS - CPF: *29.***.*36-07 (APELADO) em 22/04/2025.
17/04/2025 18:33

Decorrido prazo de GISLENE DE JESUS DIAS em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 10:54

Publicado Despacho em 26/03/2025.
27/03/2025 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:09

Conclusos #Não preenchido#
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 16 DESPACHO 8000446-30.2017.8.05.0138 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Gislene De Jesus Dias Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192-A) Advogado: Ivoney Oliveira De Sousa (OAB:BA26655-A) Advogado: Maria Clara Maiboroda De Almeida (OAB:BA67611-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Lourival Eça Gomes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000446-30.2017.8.05.0138 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: GISLENE DE JESUS DIAS Advogado(s): MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO (OAB:BA25192-A), IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA (OAB:BA26655-A), MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA (OAB:BA67611-A) DESPACHO Encaminhe-se os autos à secretaria da Segunda Câmara Cível para que verifique: - a eventual existência de prevenção; - se a classe processual encontra-se coerente; - se os advogados cadastrados possuem procuração e ainda são patronos da causa; - se o assunto cadastrado encontra-se condizente; - se o processo de referência encontra-se corretamente indicado. - se a autuação das partes foi feita corretamente; - se o recurso encontra-se tempestivo, com regularidade formal; - se a parte apelante/agravante é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita no Primeiro Grau e, em caso negativo, se o preparo recursal foi realizado de forma adequada.

Caso não esteja regular intimar para o recolhimento ou complementação; - a eventual perda do objeto recursal; - se há Embargos de Declaração oposto em face da decisão/sentença impugnada, no primeiro grau, pendente de julgamento; - se o processo encontra-se corretamente digitalizado e ordenado, em caso de migração do físico ao digital; - se o trâmite em segredo de justiça (ou não) encontra-se regular; - em se tratando de Apelação, se, em contrarrazões, foram apresentadas preliminares, e, em caso positivo, se a parte oposta foi intimada para manifestação; - em se tratando de Apelação, se houve participação do Ministério Público, em Juízo de 1º Grau, procedendo à sua intimação, em caso positivo. - a eventual incidência de temas repetitivos; Após a referida triagem, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

Salvador/BA, 19 de dezembro de 2024.

Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MR30
10/01/2025 01:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.
10/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 10:03

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:40

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:44

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:27

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:18

Recebidos os autos
21/11/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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