18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE ITAPICURU Praça da Bandeira, s/n, Centro, ITAPICURU-BA Centro - CEP 48475-000, Fone: (75) 3430-2152 - E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-06/2016-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Manifeste-se o polo ativo sobre a petição de id. 505299517. Prazo: 15 dias. Rodrigo Soares da Silva Analista Judiciário
17/09/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 11:50

Expedição de intimação.
17/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 18:48

Decorrido prazo de COSMIA ABAGUE DE MATOS em 06/06/2025 23:59.
19/06/2025 18:48

Decorrido prazo de COSMIA ABAGUE DE MATOS em 06/06/2025 23:59.
19/06/2025 18:48

Decorrido prazo de COSMIA ABAGUE DE MATOS em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 15:28

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 14:29

Juntada de Petição de certidão
10/05/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 14:48

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 21:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/04/2025 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2025 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2025 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 15:29

Expedição de intimação.
22/04/2025 15:27

Expedição de citação.
22/04/2025 15:26

Expedição de citação.
03/04/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:07

Juntada de Petição de manifestação_ALVARÁ JUDICIAL_CITAR TODOS OS IN
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8001128-71.2024.8.05.0127 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Itapicuru Requerente: J.

M.

D.

O.

Advogado: Keitiane Barbosa Santos (OAB:SE12043) Advogado: Larissa Silva De Aragao (OAB:BA44565) Requerente: T.

D.

M.

O.

Advogado: Keitiane Barbosa Santos (OAB:SE12043) Advogado: Larissa Silva De Aragao (OAB:BA44565) Requerente: Cosmia Abague De Matos Advogado: Keitiane Barbosa Santos (OAB:SE12043) Advogado: Larissa Silva De Aragao (OAB:BA44565) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ITAPICURU PROCESSO Nº: 8001128-71.2024.8.05.0127 REQUERENTE: J.

M.

D.

O., T.

D.

M.

O., COSMIA ABAGUE DE MATOS DESPACHO 1.

Defiro provisoriamente a gratuidade judiciária.

Uma reanálise da gratuidade poderá ser realizada no curso do processo; 2.

Oficie-se aos estabelecimentos bancários indicados na petição inicial, via requisição de informações financeiras no SISTEMA SISBAJUD, para que informem a existência de saldo bancário, aplicações, investimentos ou qualquer outro crédito em nome do(a) de cujus; 3.

Oficie-se ao INSS local solicitando informações acerca de eventuais dependentes do de cujus cadastrados junto ao órgão previdenciário, bem como se existem valores retidos junto a autarquia previdenciária referentes ao autor seja previdenciário, assistencial ou qualquer outra natureza.

No ofício faça constar o prazo de 30 (trinta) dias para resposta; 4.

Intime-se a parte autora para juntar no prazo de 90 (noventa) dias: => a) Declaração assinada de próprio punho de que inexistem outros bens a inventariar, além dos créditos descritos nos artigo 1º e 4º do Decreto 85.845/1981, de titularidade da pessoa falecida; => b) Declaração assinada de próprio punho informando que o(s) autor(es) é(são) o(a)(s) único(a)(s) herdeiros do(a) falecido(a); => c) Certidão do Cartório de Registro de Imóveis do local do último domicílio do(a) falecido(a) sobre a (in)existência de bens imóveis de sua propriedade registral; => d) Certidões de nascimento/casamento legíveis e expedidas a menos de 90 (noventa) dias comprovando a relação de parentalidade/conjugalidade. 5.

Publique-se.

Cumpra-se.

Itapicuru, data e hora do sistema.

ADALBERTO LIMA BORGES FILHO JUIZ DE DIREITO A1
14/01/2025 15:05

Expedição de intimação.
14/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:23

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:19

Expedição de Ofício.
24/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:03

Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2024 09:50

Juntada de Certidão
13/08/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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