TJBA - 8000930-53.2023.8.05.0229
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 15:45
Expedição de intimação.
-
06/08/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 14:44
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 15:43
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 16:07
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/05/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 11:11
Expedição de intimação.
-
22/04/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2025 17:51
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 16/08/2024 23:59.
-
17/02/2025 11:49
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 17:52
Expedição de intimação.
-
10/01/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 15:58
Expedição de intimação.
-
19/09/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 09:59
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
22/07/2024 16:57
Expedição de intimação.
-
22/07/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 11:04
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 10:00
Recebidos os autos
-
16/05/2024 10:00
Juntada de petição
-
16/05/2024 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 15:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
26/03/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2024 14:54
Publicado Intimação em 26/01/2024.
-
14/02/2024 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
24/01/2024 14:32
Expedição de intimação.
-
24/01/2024 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2024 14:30
Expedição de intimação.
-
24/01/2024 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 13:46
Expedição de intimação.
-
24/01/2024 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 09:38
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 13:33
Expedição de intimação.
-
31/10/2023 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 12:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/10/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 12:08
Conclusos para julgamento
-
11/09/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2023 06:30
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 02:31
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 01:26
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 06/09/2023 23:59.
-
10/08/2023 02:23
Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 09/08/2023 23:59.
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10/08/2023 01:48
Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 09/08/2023 23:59.
-
24/07/2023 10:22
Juntada de Petição de contra-razões
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23/07/2023 19:16
Publicado Intimação em 18/07/2023.
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23/07/2023 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
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21/07/2023 19:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/07/2023 23:06
Expedição de intimação.
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14/07/2023 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/07/2023 13:33
Expedição de citação.
-
14/07/2023 13:33
Julgado procedente o pedido
-
05/07/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 11:06
Juntada de Petição de petição
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28/04/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
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18/04/2023 11:51
Conclusos para julgamento
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18/04/2023 11:33
Juntada de Petição de réplica
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18/04/2023 09:00
Juntada de Petição de contestação
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14/03/2023 16:58
Expedição de citação.
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13/03/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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