27/09/2025 02:41

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 02:41

Decorrido prazo de BPN SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 02:41

Decorrido prazo de Helio Jones Borges em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 02:41

Decorrido prazo de Renato de Queiroz Borges em 26/09/2025 23:59.
17/09/2025 01:25

Mandado devolvido Positivamente
14/09/2025 14:53

Publicado Despacho em 05/09/2025.
14/09/2025 14:52

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
04/09/2025 00:21

Expedição de Mandado.
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) n. 0526665-90.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664), RODRIGO MANOEL GALVAO DE OLIVEIRA (OAB:BA26750), GLAUCIA MARA COELHO (OAB:SP173018), KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA (OAB:BA22644), ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB:SP163004) REQUERIDO: BPN SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA e outros (2) Advogado(s): ESTEVAO PRADO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB:SP186670) DESPACHO Conforme se requer (ID 484855268) proceda-se: (i) a realização de pesquisa via sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", com reiteração automática pelo período de 30 (trinta) dias, a fim de que sejam localizadas aplicações e ativos financeiros nas contas bancárias da BPN, até o limite de R$ 29.163.944,38 (vinte e nove milhões, cento e sessenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), valor devidamente atualizado até 5.2.2025, conforme memória de cálculo anexada; (ii) a inclusão do nome da BPN junto aos bancos de dados de proteção ao crédito via sistema SERASAJUD, conforme requerido na petição de ID 409764417 e já deferido no ID 432268251. (iii) com fundamento no art. 797 do CPC e nos arts. 103 e 194 do Provimento nº 18/2012 do Conselho Nacional de Justiça, a expedição de ofício à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, para localização de procurações outorgadas por instrumento público pela BPN ou em seu favor e escrituras públicas de qualquer natureza em que a BPN figure como parte ou interessada, a fim de serem localizados ativos penhoráveis de titularidade da BPN e garantira efetividade da demanda executiva, diante da impossibilidade de a METLIFE obter tais informações, que apenas são acessíveis mediante ordem judicial, conforme requerido na petição de ID 409764417 e já deferido no ID 432268251. Custas recolhidas (ID 484855276). SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de julho de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
03/09/2025 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 23:27

Expedição de Ofício.
03/09/2025 23:06

Juntada de Certidão
03/07/2025 19:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2025 13:27

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:10

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
28/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0526665-90.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença - Lei Arbitral (lei 9.307/1996) Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada Sa Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Advogado: Rodrigo Manoel Galvao De Oliveira (OAB:BA26750) Advogado: Glaucia Mara Coelho (OAB:SP173018) Advogado: Karissia Barsanufio De Miranda (OAB:BA22644) Advogado: Eliane Cristina Carvalho Teixeira (OAB:SP163004) Requerido: Bpn Solucoes Financeiras Ltda Advogado: Estevao Prado De Oliveira Carvalho (OAB:SP186670) Requerido: Helio Jones Borges Advogado: Estevao Prado De Oliveira Carvalho (OAB:SP186670) Requerido: Renato De Queiroz Borges Advogado: Estevao Prado De Oliveira Carvalho (OAB:SP186670) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) n. 0526665-90.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664), RODRIGO MANOEL GALVAO DE OLIVEIRA (OAB:BA26750), GLAUCIA MARA COELHO (OAB:SP173018), KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA (OAB:BA22644), ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB:SP163004) REQUERIDO: BPN SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA e outros (2) Advogado(s): ESTEVAO PRADO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB:SP186670) DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID 448454712: “Junte-se o resultado da pesquisa SISBAJUD de ID 432316085”.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de setembro de 2024.

Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
18/12/2024 13:01

Publicado #Não preenchido# em 17/12/2024.
12/09/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:49

Conclusos para decisão
10/06/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:15

Conclusos para decisão
06/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
20/03/2024 21:26

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 21:26

Decorrido prazo de BPN SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 21:26

Decorrido prazo de Helio Jones Borges em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 21:26

Decorrido prazo de Renato de Queiroz Borges em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 20:30

Publicado Despacho em 26/02/2024.
07/03/2024 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:47

Conclusos para decisão
13/09/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:16

Decorrido prazo de Helio Jones Borges em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 18:16

Decorrido prazo de Renato de Queiroz Borges em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 21:55

Publicado Decisão em 27/07/2023.
28/07/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 17:05

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
19/01/2023 14:21

Conclusos para decisão
26/11/2022 01:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 01:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
18/05/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/05/2021 00:00

Petição
21/04/2021 00:00

Publicação
19/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/04/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/04/2021 00:00

Petição
18/03/2021 00:00

Publicação
16/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/03/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
03/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
01/03/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
04/02/2021 00:00

Publicação
02/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/02/2021 00:00

Mero expediente
13/04/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/02/2020 00:00

Petição
15/02/2020 00:00

Petição
13/02/2020 00:00

Concluso para Sentença
13/02/2020 00:00

Expedição de documento
30/01/2020 00:00

Petição
17/12/2019 00:00

Publicação
13/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/12/2019 00:00

Mero expediente
03/12/2019 00:00

Petição
24/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
19/10/2017 00:00

Petição
19/10/2017 00:00

Petição
10/10/2017 00:00

Publicação
06/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/10/2017 00:00

Mero expediente
06/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
05/09/2017 00:00

Petição
16/08/2017 00:00

Publicação
10/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/08/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/06/2017 00:00

Petição
12/05/2017 00:00

Expedição de Carta
12/05/2017 00:00

Expedição de Carta
25/04/2017 00:00

Petição
04/04/2017 00:00

Publicação
29/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/03/2017 00:00

Mero expediente
06/02/2017 00:00

Petição
13/12/2016 00:00

Petição
31/08/2016 00:00

Petição
27/08/2016 00:00

Publicação
23/08/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/08/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/06/2016 00:00

Petição
19/05/2016 00:00

Publicação
17/05/2016 00:00

Expedição de documento
16/05/2016 00:00

Expedição de Ofício
16/05/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/05/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/02/2016 00:00

Petição
09/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
09/03/2015 00:00

Petição
26/11/2014 00:00

Documento
28/10/2014 00:00

Mandado
01/10/2014 00:00

Expedição de documento
29/09/2014 00:00

Expedição de Mandado
03/09/2014 00:00

Publicação
29/08/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2014 00:00

Mero expediente
08/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
07/07/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2014

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010048-11.2010.8.05.0274

Jolinda Fernandes Santos Pales

Arlinda de Castro Alves

Advogado: Jamille Brandao Cardoso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/09/2010 09:59

Exibir Processo

Processo nº 8000870-06.2020.8.05.0223

Municipio de Sao Felix do Coribe

Joelso Santos Pedreira

Advogado: Ana Carolina de Oliveira Brandao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/12/2020 16:50

Exibir Processo

Processo nº 8074717-89.2024.8.05.0000

Sindicato dos Servidores do Tribunal do ...

Larissa Silva de Oliveira

Advogado: Agnaldo Dias Viana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/12/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 8000249-60.2022.8.05.0248

Adelson Reis dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Marlon Souza Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/02/2022 21:50

Exibir Processo

Processo nº 8011290-57.2020.8.05.0001

Embracon Administradora de Consorcio Ltd...

Gabriel Pereira Silva

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/01/2020 18:37

Exibir Processo