TJBA - 0001475-16.2004.8.05.0105

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Ipiau

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON VENTURA DE MATOS

GILDO FERREIRA SOLIDADE

ROBSON VENTURA DE MATOS

CPF *52.***.*73-00

Advogados

MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS

OAB: 36029/BA

CPF *36.***.*16-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.139.403/0001-77

ALBERICO MASCARENHAS TANNUS

CPF *25.***.*87-49

ROBERTO CARLOS SOUZA MAMONA

ROQUE JORGE PESSOA COELHO

IVANIRA CRISTINA BAHIA COSTA

VANIA REGINA OLIVEIRA DIAS DE BRITTO BORGES

CPF *51.***.*17-87

HERMINIO VITOR DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 14:10

    Juntada de Petição de CIÊNCIA REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 22/05/2025 15:11

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2025 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 15:10

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 06/11/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.

  • 21/12/2024 09:48

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ ATO ORDINATÓRIO 0001475-16.2004.8.05.0105 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Ipiau Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Robson Ventura De Matos Advogado: Maria Das Graças Barbosa Dos Santos (OAB:BA36029) Reu: Gildo Ferreira Solidade Terceiro Interessado: Roberto Carlos Souza Mamona Terceiro Interessado: Roque Jorge Pessoa Coelho Terceiro Interessado: Ivanira Cristina Bahia Costa Terceiro Interessado: Vania Regina Oliveira Dias De Britto Borges Terceiro Interessado: Alberico Mascarenhas Tannus Terceiro Interessado: Hermínio Vítor Dos Santos Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime, Infância e Adolescência e Tribunal do Júri - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA, E-mail: [email protected] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MMª.

    Juíza de Direito, fica designado o dia 05/06/2025, às 10:00h, para a realização da audiência de Instrução e Julgamento.

    Ipiaú, 17 de dezembro de 2024.

    ANA CARINA OLIVEIRA COSTA Diretora de Secretaria

  • 17/12/2024 10:56

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/12/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 10:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/06/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.

  • 26/11/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 03/10/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 13/11/2018 00:00

    Publicação

  • 13/11/2018 00:00

    Publicação

  • 13/11/2018 00:00

    Publicação

  • 13/11/2018 00:00

    Publicação

  • 09/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 04/10/2018 00:00

    Publicação

  • 04/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/10/2018 00:00

    Petição

  • 02/10/2018 00:00

    Documento

  • 02/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/10/2018 00:00

    Documento

  • 02/10/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 02/10/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/08/2018 00:00

    Correção de Classe

  • 31/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 15/05/2018 00:00

    Documento

  • 09/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2018 00:00

    Mandado

  • 04/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2018 00:00

    Mandado

  • 04/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2018 00:00

    Mandado

  • 03/05/2018 00:00

    Documento

  • 03/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2018 00:00

    Mandado

  • 03/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2018 00:00

    Mandado

  • 03/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2018 00:00

    Mandado

  • 02/05/2018 00:00

    Documento

  • 02/05/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 02/05/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 27/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2018 00:00

    Documento

  • 27/04/2018 00:00

    Documento

  • 27/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/04/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 25/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 19/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/04/2018 00:00

    Mandado

  • 18/04/2018 00:00

    Petição

  • 18/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/04/2018 00:00

    Petição

  • 18/04/2018 00:00

    Petição

  • 17/04/2018 00:00

    Mandado

  • 15/04/2018 00:00

    Publicação

  • 15/04/2018 00:00

    Publicação

  • 15/04/2018 00:00

    Publicação

  • 15/04/2018 00:00

    Publicação

  • 15/04/2018 00:00

    Publicação

  • 15/04/2018 00:00

    Publicação

  • 15/04/2018 00:00

    Publicação

  • 12/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/04/2018 00:00

    Documento

  • 12/04/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/04/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/04/2018 00:00

    Mandado

  • 22/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 07/03/2018 00:00

    Documento

  • 07/03/2018 00:00

    Documento

  • 07/03/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/03/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 26/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/02/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 26/02/2018 00:00

    Documento

  • 21/12/2017 00:00

    Mero expediente

  • 01/12/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/12/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 24/11/2017 00:00

    Documento

  • 26/09/2017 00:00

    Documento

  • 15/09/2017 00:00

    Expedição de Mandado de Prisão

  • 15/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/09/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 14/09/2017 00:00

    Documento

  • 14/09/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/09/2017 00:00

    Documento

  • 14/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/09/2017 00:00

    Documento

  • 13/09/2017 00:00

    Documento

  • 05/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 04/09/2017 00:00

    Documento

  • 04/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/08/2017 00:00

    Petição

  • 23/08/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 22/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/08/2017 00:00

    Documento

  • 23/02/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/02/2017 00:00

    Mandado

  • 23/02/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/02/2017 00:00

    Mandado

  • 13/02/2017 00:00

    Mero expediente

  • 13/02/2017 00:00

    Documento

  • 10/02/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/02/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/02/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 08/02/2017 00:00

    Documento

  • 14/06/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/06/2015 00:00

    Documento

  • 09/05/2014 00:00

    Mero expediente

  • 14/03/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/01/2014 00:00

    Documento

  • 31/01/2014 00:00

    Laudo Pericial

  • 31/01/2014 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 31/01/2014 00:00

    Documento

  • 31/01/2014 00:00

    Documento

  • 31/01/2014 00:00

    Documento

  • 31/01/2014 00:00

    Documento

  • 31/01/2014 00:00

    Documento

  • 31/01/2014 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 31/01/2014 00:00

    Documento

  • 31/01/2014 00:00

    Petição

  • 30/01/2014 00:00

    Correção de Classe

  • 28/08/2004 16:10

    Sentença

  • 29/10/2002 00:00

    Laudo Pericial

  • 05/07/2002 00:00

    Processo autuado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2004

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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