31/07/2025 04:35

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DE TUCANO/BA em 28/07/2025 23:59.
31/07/2025 04:35

Decorrido prazo de DAISE MARIA PIMENTEL DE JESUS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:10

Conclusos para julgamento
22/07/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 13:33

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 12:49

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 12:44

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 14:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
21/07/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 01:31

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 18:54

Expedição de intimação.
17/07/2025 18:54

Expedição de intimação.
17/07/2025 18:54

Expedição de intimação.
17/07/2025 18:48

Expedição de intimação.
17/07/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 18:39

Concedida a medida protetiva Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TUCANO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002132-03.2022.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TUCANO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VALDEMIR SANTOS DE JESUS Advogado(s): UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB:BA10587), RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA13552) DESPACHO Vistos etc.

Habilite-se nos autos o advogado que subscreve a petição de ID n.º 502153880, promovendo-se as devidas anotações no sistema.

Em seguida, intime-se o referido patrono para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente memoriais finais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se com urgência.

Tucano/BA, data e assinatura registradas eletronicamente.

DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/07/2025 16:27

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:59

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 02:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 21:05

Decorrido prazo de RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.
25/01/2025 14:04

Publicado Intimação em 13/12/2024.
25/01/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
17/01/2025 23:39

Decorrido prazo de RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 14/02/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TUCANO INTIMAÇÃO 8002132-03.2022.8.05.0261 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tucano Vitima: Daise Maria Pimentel De Jesus Testemunha: Fabiano Pimentel De Santana Testemunha: Marcelo Santana Evangelista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Valdemir Santos De Jesus Advogado: Ricardo Ribeiro De Almeida (OAB:BA13552) Testemunha: Sandoval Moura Dos Santos-tes.defesa Testemunha: Eugenio Gonçalves De Jesus-tes.defesa Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCANO-BA Cartório dos Feitos Criminais Fórum Prof.

Raimundo Brito – Rua São João, s/n 48790-000 - Tucano – Bahia Fone: 75-3272-2105 Termo de Audiência Processo nº: 8002132-03.2022.8.05.0261 Ação: Penal: Descumprimento de medida protetiva Juíz de Direito: Dr Donizete Alves de Oliveira Promotor: Dr.

Marcos José Passos de Oliveira Réu: Valdemir Santos de Jesus advogado: Dr Ricardo Ribeiro de Almeida OAB 13.552 Data: 04/04/2024 Horário: 09:30 Aos quatros (04) dias do mês de abril de 2024, na sala virtual do aplicativo Lifesize, por sistema de videoconferência, presentes o MM Juiz de Direito, Dr Donizete Alves de Oliveira, o representante do Ministério Publico; Dr.

Marcos José Passos de Oliveira, o Réu; Valdemir Santos de Jesus, acompanhado do advogado; Dr Ricardo Ribeiro de Almeida.

ABERTA A AUDIÊNCIA, com as formalidades legais, o MM.

Juiz cumprimentou a todos.

De inicio perpetrou o interrogatório ao Sr Valdemir Santos de Jesus.

DADA A PALAVRA para o Promotor foi dito: Manifestou-se conforme gravação áudio visual.

DADA A PALAVRA para o advogado da defesa foi dito: Manifestou-se conforme gravação áudio visual.

Pelo MM.

Juiz foi dito que: memoriais sucessivos no prazo legal.

DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Link para acesso à gravação da audiência no Pje Mídias: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/07e14a9e-42c4-4c26-934e-e8ddd4ff95b0?vcpubtoken=52b449a3-b163-4569-ada0-5f560e5b72c5
11/12/2024 15:55

Expedição de intimação.
26/05/2024 10:49

Decorrido prazo de RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 26/03/2024 23:59.
26/04/2024 10:43

Publicado Intimação em 21/03/2024.
26/04/2024 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/04/2024 09:39

Publicado Intimação em 06/02/2024.
21/04/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
11/04/2024 01:54

Decorrido prazo de RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:35

Decorrido prazo de VALDEMIR SANTOS DE JESUS em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2024.
03/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
02/04/2024 16:18

Juntada de Petição de Documento_1
01/04/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 17:25

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 17:15

Expedição de intimação.
01/04/2024 01:46

Decorrido prazo de DAISE MARIA PIMENTEL DE JESUS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:22

Expedição de intimação.
26/03/2024 09:11

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 04/04/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE TUCANO, #Não preenchido#.
25/03/2024 20:17

Juntada de Petição de Documento_1
19/03/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 15:11

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 15:10

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2024 11:11

Expedição de intimação.
19/03/2024 11:11

Expedição de intimação.
19/03/2024 10:15

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
19/03/2024 09:59

Conclusos para decisão
19/03/2024 09:57

Desentranhado o documento
19/03/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual Revogada a Prisão
19/03/2024 09:51

Expedição de intimação.
19/03/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:24

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
18/03/2024 16:09

Juntada de Termo de audiência
16/03/2024 08:43

Decorrido prazo de SANDOVAL MOURA DOS SANTOS-TES.DEFESA em 13/03/2024 23:59.
15/03/2024 13:59

Conclusos para decisão
15/03/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 03:04

Decorrido prazo de EUGENIO GONÇALVES DE JESUS-TES.DEFESA em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 08:52

Juntada de Petição de certidão
24/02/2024 21:10

Juntada de Certidão
24/02/2024 18:11

Decorrido prazo de RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 18:11

Decorrido prazo de FABIANO PIMENTEL DE SANTANA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 18:11

Decorrido prazo de MARCELO SANTANA EVANGELISTA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 18:11

Decorrido prazo de DAISE MARIA PIMENTEL DE JESUS em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 12:02

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 23:58

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
16/02/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 17:27

Juntada de Petição de diligência
16/02/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 17:26

Juntada de Petição de diligência
16/02/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 17:24

Juntada de Petição de diligência
16/02/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 14:21

Expedição de intimação.
16/02/2024 14:21

Expedição de intimação.
15/02/2024 15:45

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2024 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
07/02/2024 15:06

Expedição de intimação.
07/02/2024 15:06

Expedição de intimação.
07/02/2024 15:06

Expedição de intimação.
07/02/2024 15:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 15:30 VARA CRIMINAL DE TUCANO.
07/02/2024 14:54

Juntada de acesso aos autos
07/02/2024 14:37

Juntada de mandado
02/02/2024 15:19

Expedição de intimação.
02/02/2024 15:17

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:16

Conclusos para decisão
19/06/2023 16:15

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:02

Outras Decisões
15/06/2023 12:12

Conclusos para despacho
14/06/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 23:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 12:02

Juntada de Certidão
02/06/2023 11:30

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:20

Juntada de acesso aos autos
26/05/2023 14:47

Juntada de Certidão
26/05/2023 14:05

Conclusos para decisão
26/05/2023 14:01

Juntada de acesso aos autos
26/05/2023 13:28

Desentranhado o documento
26/05/2023 10:25

Juntada de Certidão
26/05/2023 10:20

Juntada de Certidão
23/05/2023 22:56

Recebida a denúncia contra VALDEMIR SANTOS DE JESUS (REU)
05/05/2023 10:36

Juntada de acesso aos autos
21/04/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 11:06

Juntada de Certidão
27/02/2023 22:46

Conclusos para despacho
27/02/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2022 22:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/10/2022 23:59.
03/10/2022 09:06

Expedição de intimação.
03/10/2022 09:03

Juntada de Certidão
01/10/2022 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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