TJBA - 8002180-49.2024.8.05.0274
1ª instância - 3Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 10:03
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 10:03
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2025 08:43
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 11:57
Expedição de Ofício.
-
10/03/2025 11:33
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 13:19
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
-
06/03/2025 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2025 17:03
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 12:29
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 14:31
Determinado o arquivamento definitivo
-
17/02/2025 12:02
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 11:34
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 14:43
Recebidos os autos
-
14/02/2025 14:43
Juntada de parecer do ministerio público
-
14/02/2025 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 17:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
11/02/2025 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 07:25
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 12:49
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 14:55
Expedição de ato ordinatório.
-
27/01/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 22:00
Mandado devolvido Positivamente
-
18/12/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
16/12/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 09:36
Recebidos os autos
-
12/12/2024 09:36
Juntada de parecer do ministerio público
-
12/12/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
08/10/2024 09:55
Recebidos os autos
-
08/10/2024 09:55
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 15:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
03/10/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 12:37
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 11:53
Juntada de Petição de contrarrazões APELAÇÃO JOÃO VICTOR LATROCÍNIO E CO
-
25/09/2024 08:12
Expedição de despacho.
-
24/09/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 11:42
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 14:15
Recebidos os autos
-
23/09/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 14:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
20/08/2024 11:42
Expedição de decisão.
-
19/08/2024 18:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2024 16:02
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 08:00
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 10:09
Expedição de decisão.
-
13/08/2024 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2024 13:56
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 11:57
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 19:43
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2024 16:31
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 08:06
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 14:22
Juntada de Petição de apelação
-
08/08/2024 14:22
Juntada de Petição de procuração
-
08/08/2024 08:01
Juntada de Petição de apelação
-
03/08/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
02/08/2024 16:10
Juntada de informação
-
02/08/2024 16:06
Juntada de informação
-
02/08/2024 15:49
Juntada de informação
-
02/08/2024 07:38
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
01/08/2024 12:14
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 12:09
Expedição de sentença.
-
01/08/2024 11:52
Julgado procedente o pedido
-
31/07/2024 13:18
Conclusos para julgamento
-
31/07/2024 11:08
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 17:53
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/07/2024 16:00
Mandado devolvido Positivamente
-
25/07/2024 12:09
Expedição de Mandado.
-
25/07/2024 09:43
Expedição de ato ordinatório.
-
25/07/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 12:05
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 09:30
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 17:14
Juntada de ata da audiência
-
10/07/2024 17:04
Juntada de Termo de audiência
-
10/07/2024 16:29
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/07/2024 13:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
-
10/07/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 13:54
Mantida a prisão preventida
-
09/07/2024 12:45
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 07:58
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 20:16
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 12:42
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/07/2024 13:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
-
08/07/2024 12:36
Juntada de informação
-
08/07/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 16:10
Juntada de ata da audiência
-
05/07/2024 15:56
Audiência Audiência de Depoimento Especial realizada conduzida por 05/07/2024 13:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
-
04/07/2024 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2024 12:52
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
03/07/2024 22:49
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 08:00
Mandado devolvido Negativamente
-
22/06/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
18/06/2024 14:08
Juntada de informação
-
18/06/2024 13:06
Expedição de Ofício.
-
17/06/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 12:33
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 09:09
Juntada de Petição de Documento_1
-
14/06/2024 22:00
Mandado devolvido Positivamente
-
14/06/2024 21:00
Mandado devolvido Positivamente
-
14/06/2024 17:33
Expedição de Mandado.
-
14/06/2024 17:27
Expedição de ato ordinatório.
-
14/06/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 16:59
Juntada de informação
-
13/06/2024 16:36
Juntada de informação
-
13/06/2024 15:00
Mandado devolvido Positivamente
-
12/06/2024 18:00
Mandado devolvido Positivamente
-
11/06/2024 08:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
10/06/2024 17:24
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 17:07
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 16:47
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 16:40
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 15:58
Audiência Audiência de Depoimento Especial designada conduzida por 05/07/2024 13:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
-
10/06/2024 14:37
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 10/07/2024 13:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
-
10/06/2024 13:58
Expedição de intimação.
-
10/06/2024 13:58
Expedição de intimação.
-
10/06/2024 10:51
Juntada de Petição de Documento_1
-
09/06/2024 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
08/06/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
07/06/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 12:00
Mandado devolvido Positivamente
-
07/06/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 10:09
Juntada de Petição de Documento_1
-
07/06/2024 09:00
Expedição de despacho.
-
07/06/2024 08:59
Expedição de despacho.
-
06/06/2024 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 16:29
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 16:02
Juntada de informação
-
06/06/2024 15:54
Expedição de Ofício.
-
06/06/2024 15:42
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 15:37
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 15:32
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 15:21
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 15:14
Expedição de despacho.
-
06/06/2024 15:12
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/07/2024 13:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
-
06/06/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 13:28
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 09:51
Juntada de informação
-
27/05/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 10:56
Expedição de Ofício.
-
03/05/2024 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
02/05/2024 22:30
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 17:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
02/05/2024 08:16
Expedição de sentença.
-
30/04/2024 13:54
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
30/04/2024 12:34
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 12:28
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 12:23
Expedição de ato ordinatório.
-
30/04/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2024 12:33
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 10:19
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 01:25
Mandado devolvido Positivamente
-
18/04/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
15/04/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 15:00
Mandado devolvido Positivamente
-
15/04/2024 13:01
Juntada de informação
-
15/04/2024 12:05
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 11:19
Juntada de Petição de EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE_MORTE DO AGENTE. ART. 107_ I CC ART. 109_ CP
-
13/04/2024 01:21
Mandado devolvido Negativamente
-
12/04/2024 11:18
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 09:22
Expedição de ato ordinatório.
-
12/04/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 14:48
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 12:24
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 12:13
Juntada de informação
-
09/04/2024 12:12
Juntada de mandado
-
05/04/2024 13:57
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 13:57
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 13:00
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 12:09
Decretada a prisão preventiva de GUILHERME OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: *67.***.*14-71 (REU) e JOAO VICTOR FARIAS SILVA - CPF: *73.***.*43-24 (REU).
-
01/04/2024 12:09
Recebida a denúncia contra GUILHERME OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: *67.***.*14-71 (REU) e JOAO VICTOR FARIAS SILVA - CPF: *73.***.*43-24 (REU)
-
13/03/2024 16:24
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 12:23
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 13:31
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 09:53
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 09:40
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
22/02/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 17:46
Comunicação eletrônica
-
19/02/2024 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8074129-82.2024.8.05.0000
Irene Almeida da Silva
Ednilza Cerqueira Carneiro Barbosa
Advogado: Jose Ricardo Castro da Silva
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/12/2024 16:48
Processo nº 8119616-77.2021.8.05.0001
Irene Lima Conceicao
Braskem S/A
Advogado: Caroline Oliveira Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/11/2023 08:31
Processo nº 8119616-77.2021.8.05.0001
Edilene Maria Coelho Conceicao
Braskem S/A
Advogado: Renato Diniz da Silva Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/09/2022 14:02
Processo nº 8002180-49.2024.8.05.0274
Policia Civil da Bahia
Defensoria Publica do Estado da Bahia
Advogado: Esdras Moreira Silva Filho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/08/2024 14:06
Processo nº 8180406-90.2022.8.05.0001
Lediane de Jesus Vieira
Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
Advogado: Maria Quintas Radel
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/12/2022 17:17