TJBA - 8002180-49.2024.8.05.0274
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8002180-49.2024.8.05.0274 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Joao Victor Farias Silva Advogado: Esdras Moreira Silva Filho (OAB:BA65237-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Aldo Dos Santos Borges Terceiro Interessado: Marileide Barbosa Oliveira Terceiro Interessado: Zilda Lima De Oliveira Terceiro Interessado: E.
G.
O.
S.
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8002180-49.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JOAO VICTOR FARIAS SILVA Advogado(s): ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO (OAB:BA65237-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc.
Certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao juízo de piso, com baixa.
Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025.
Desa.
Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora -
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8002180-49.2024.8.05.0274 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Joao Victor Farias Silva Advogado: Esdras Moreira Silva Filho (OAB:BA65237-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Aldo Dos Santos Borges Terceiro Interessado: Marileide Barbosa Oliveira Terceiro Interessado: Zilda Lima De Oliveira Terceiro Interessado: E.
G.
O.
S.
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8002180-49.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JOAO VICTOR FARIAS SILVA Advogado(s): ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO (OAB:BA65237-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc.
Certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao juízo de piso, com baixa.
Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025.
Desa.
Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora -
18/02/2025 03:12
Publicado Despacho em 18/02/2025.
-
18/02/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
14/02/2025 14:43
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
14/02/2025 14:43
Baixa Definitiva
-
14/02/2025 14:43
Transitado em Julgado em 14/02/2025
-
14/02/2025 14:40
Transitado em Julgado em 21/01/2025
-
14/02/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 09:54
Conclusos #Não preenchido#
-
11/02/2025 17:27
Recebidos os autos
-
11/02/2025 17:27
Juntada de despacho
-
11/02/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 16:57
Juntada de Outros documentos
-
27/12/2024 14:37
Juntada de Petição de parecer do ministério público
-
27/12/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8002180-49.2024.8.05.0274 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Joao Victor Farias Silva Advogado: Esdras Moreira Silva Filho (OAB:BA65237-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Aldo Dos Santos Borges Terceiro Interessado: Marileide Barbosa Oliveira Terceiro Interessado: Zilda Lima De Oliveira Terceiro Interessado: E.
G.
O.
S.
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8002180-49.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JOAO VICTOR FARIAS SILVA Advogado(s): ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO (OAB:BA65237-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o Apelante pessoalmente, para que, querendo, constitua novo advogado, ou lhe será nomeado defensor público.
P.
I.
Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.
Desa.
Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora -
13/12/2024 02:28
Publicado Despacho em 13/12/2024.
-
13/12/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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12/12/2024 09:36
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
11/12/2024 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 09:05
Conclusos #Não preenchido#
-
09/12/2024 11:43
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
07/12/2024 01:24
Publicado Ementa em 09/12/2024.
-
07/12/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
04/12/2024 12:01
Conhecido o recurso de JOAO VICTOR FARIAS SILVA - CPF: *73.***.*43-24 (APELANTE) e não-provido
-
04/12/2024 10:02
Conhecido o recurso de JOAO VICTOR FARIAS SILVA - CPF: *73.***.*43-24 (APELANTE) e não-provido
-
03/12/2024 18:38
Juntada de Petição de certidão
-
03/12/2024 18:25
Deliberado em sessão - julgado
-
02/12/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 00:15
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 00:01
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 17:36
Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
-
18/11/2024 10:11
Solicitado dia de julgamento
-
18/11/2024 07:43
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra
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07/11/2024 15:03
Conclusos #Não preenchido#
-
05/11/2024 00:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
-
08/10/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
08/10/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 12:57
Recebidos os autos
-
08/10/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 09:55
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
02/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
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23/09/2024 14:15
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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23/09/2024 11:08
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
20/09/2024 13:59
Conclusos #Não preenchido#
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18/09/2024 14:17
Juntada de Petição de AC 8002180_49.2024_PARECER MINISTERIAL
-
18/09/2024 00:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.
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27/08/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 15:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
26/08/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 05:51
Publicado Despacho em 23/08/2024.
-
23/08/2024 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
22/08/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 14:19
Conclusos #Não preenchido#
-
20/08/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 14:06
Recebidos os autos
-
20/08/2024 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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