TJBA - 8001027-12.2023.8.05.0081
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 03:08
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/03/2025 23:59.
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23/04/2025 03:08
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/04/2025 23:59.
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16/04/2025 12:34
Baixa Definitiva
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16/04/2025 12:34
Arquivado Definitivamente
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16/04/2025 12:34
Juntada de Certidão
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24/03/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO INTIMAÇÃO 8001027-12.2023.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Apelante: Jose Antonio Ribeiro Das Chagas Advogado: Eduardo Martins Vieira (OAB:GO48005) Apelado: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R.
Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001027-12.2023.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO APELANTE: JOSE ANTONIO RIBEIRO DAS CHAGAS Advogado(s) do reclamante: EDUARDO MARTINS VIEIRA APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: LARISSA SENTO SÉ ROSSI, ROBERTO DOREA PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DOREA PESSOA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto da CGJ nº 06/2016-GSEC, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, ficam as partes, por seus respectivos procuradores, devidamente intimados da devolução dos autos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e, querendo, manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias.
Formosa do Rio Preto, 12 de Fevereiro de 2025.
Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã (ass. eletrônica) -
07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8001027-12.2023.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Apelante: Jose Antonio Ribeiro Das Chagas Advogado: Eduardo Martins Vieira (OAB:GO48005) Apelado: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R.
Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001027-12.2023.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: JOSE ANTONIO RIBEIRO DAS CHAGAS Advogado(s) do reclamante: EDUARDO MARTINS VIEIRA REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: LARISSA SENTO SÉ ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SÉ ROSSI ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação ID 461601780, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1° do Código de Processo Civil.
Nathalia Almeida Silva/Técnica Judiciária (assinado digitalmente) Formosa do Rio Preto/Bahia, 16 de setembro de 2024 -
12/02/2025 16:36
Expedição de intimação.
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12/02/2025 16:36
Expedição de ato ordinatório.
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12/02/2025 16:35
Expedição de ato ordinatório.
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12/02/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 15:55
Recebidos os autos
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12/02/2025 15:55
Juntada de Certidão
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12/02/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8001027-12.2023.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Antonio Ribeiro Das Chagas Advogado: Eduardo Martins Vieira (OAB:GO48005-A) Apelado: Banco Bradesco Sa Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001027-12.2023.8.05.0081 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOSE ANTONIO RIBEIRO DAS CHAGAS Advogado(s): EDUARDO MARTINS VIEIRA APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA ACORDÃO APELAÇÃO.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA.
COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.
COBRANÇA DEVIDA.
CONTRATO COLACIONADO AOS FÓLIOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
I – Rejeição da preliminar de ausência de dialeticidade recursal, suscitada em contrarrazões pela Instituição Financeira.
Na hipótese, as razões do Recurso de Apelação estão associadas ao contexto processual, no qual os argumentos fáticos e jurídicos se contrapõem.
II- Na hipótese, a Instituição financeira acostou aos fólios documento apto a comprovar a contratação questionada (ID 71515649), legitimando a cobrança da tarifa bancária.
III- Sentença mantida, considerando sua consonância com o acervo probatório dos autos.
PRELIMINAR REJEITADA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Apelação nº 8001027-12.2023.8.05.0081, figurando, como Apelante JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DAS CHAGAS e como Apelado BANCO BRADESCO S.A.
Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em REJEITAR A PRELIMINAR, CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO e NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Sala de Sessões, de de 2024.
PRESIDENTE DESA.
CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA -
18/10/2024 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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12/10/2024 05:10
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/10/2024 23:59.
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09/10/2024 15:55
Juntada de Petição de contra-razões
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16/09/2024 09:41
Expedição de ato ordinatório.
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16/09/2024 09:41
Expedição de sentença.
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16/09/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
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25/08/2024 11:00
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/08/2024 23:59.
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01/08/2024 08:27
Expedição de sentença.
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01/08/2024 03:26
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 15:58
Expedição de decisão.
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31/07/2024 15:58
Julgado improcedente o pedido
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30/07/2024 11:25
Conclusos para julgamento
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30/07/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
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20/07/2024 22:08
Publicado Decisão em 09/07/2024.
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20/07/2024 22:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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04/07/2024 19:17
Expedição de decisão.
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03/07/2024 16:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/06/2024 15:57
Conclusos para julgamento
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27/05/2024 08:32
Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 27/05/2024 08:10 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
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23/05/2024 08:09
Juntada de Petição de substabelecimento
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12/04/2024 16:30
Expedição de intimação.
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12/04/2024 16:30
Expedição de despacho.
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12/04/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 16:29
Audiência Conciliação designada conduzida por 27/05/2024 08:10 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
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08/04/2024 13:29
Juntada de Petição de réplica
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02/04/2024 14:32
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO DAS CHAGAS em 27/03/2024 23:59.
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02/04/2024 14:32
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/03/2024 23:59.
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02/04/2024 03:06
Publicado Despacho em 06/03/2024.
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02/04/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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26/03/2024 12:39
Juntada de Petição de contestação
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04/03/2024 11:22
Expedição de despacho.
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01/03/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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20/12/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 10:17
Conclusos para despacho
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06/12/2023 07:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/12/2023 07:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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