01/07/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2025 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 21:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/01/2025 13:09

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:50

Juntada de Petição de comunicações
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001269-20.2024.8.05.0021 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Autor: Josue Mendes Pereira Advogado: Gevanildo Dourado De Novais (OAB:SP464639) Reu: Acolher - Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001269-20.2024.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: JOSUE MENDES PEREIRA Advogado(s): GEVANILDO DOURADO DE NOVAIS (OAB:SP464639) REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

DECIDO.

HOMOLOGO, por Sentença, para que opere seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (Id. 476999850), declarando EXTINTO o presente processo, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se houve o cumprimento.

Em caso de silêncio, presumir-se-á pela ocorrência da quitação.

Confirmado o cumprimento ou transcorrido o prazo sem manifestação da parte autora, arquive-se com as cautelas de praxe.

Intime-se, pessoalmente, a parte Autora para que tenha ciência da expedição do alvará judicial/pagamento realizado (art. 8º do CPC).

Dou (ao) à presente força de mandado/ofício.

Expedientes necessários.

Barra do Mendes, datado e assinado eletronicamente.

JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto
06/12/2024 19:16

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 02/12/2024 23:59.
06/12/2024 19:16

Decorrido prazo de JOSUE MENDES PEREIRA em 02/12/2024 23:59.
05/12/2024 23:51

Expedição de citação.
05/12/2024 23:51

Homologada a Transação
05/12/2024 12:53

Conclusos para julgamento
05/12/2024 08:36

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 05/12/2024 08:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.
03/12/2024 21:37

Publicado Intimação em 07/11/2024.
03/12/2024 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
27/11/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 13:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/11/2024 08:48

Expedição de citação.
05/11/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:39

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 05/12/2024 08:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.
31/10/2024 13:16

Concedida a gratuidade da justiça a JOSUE MENDES PEREIRA - CPF: *56.***.*81-87 (AUTOR).
31/10/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 12:38

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:37

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 29/11/2024 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.
30/10/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000295-39.2019.8.05.0072

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Nelma Pereira Ramos dos Santos

Advogado: Vinicio dos Santos Vilas Boas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/05/2019 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0000295-39.2019.8.05.0072

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Marcelo Dias Gomes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0300577-04.2012.8.05.0022

Joelice Correia Alves

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Advogado: Alan Pereira dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2012 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0000642-54.2018.8.05.0154

O Ministerio Publico do Estado da Bahia

Aecio Nascimento Alves

Advogado: Janaina Cardoso dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/04/2018 17:02

Exibir Processo

Processo nº 8028403-39.2024.8.05.0080

Derneval Lisboa Sales Filho

Universidade Estadual de Feira de Santan...

Advogado: Danilo Souza Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2024 12:28

Exibir Processo