30/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/05/2025 13:49

Baixa Definitiva
30/05/2025 13:49

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 13:48

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 00:05

Decorrido prazo de LUIS RICARDO FERREIRA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:05

Decorrido prazo de NEUZA PEREIRA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:05

Decorrido prazo de LUIS RICARDO FERREIRA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:05

Decorrido prazo de NEUZA PEREIRA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER ATAÍDE FONSECA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:05

Decorrido prazo de RICARDO SILVA DA CONCEIÇÃO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ÍCARO SANTANA MOREIRA DE SOUSA em 29/04/2025 23:59.
14/04/2025 01:18

Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 13:50

Juntada de Petição de Ciente da decisão
10/04/2025 16:17

Recurso Especial não admitido
04/04/2025 09:52

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2025 00:09

Decorrido prazo de LUIS RICARDO FERREIRA DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
22/03/2025 00:08

Decorrido prazo de LUIS RICARDO FERREIRA DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:08

Decorrido prazo de LUIS RICARDO FERREIRA DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:08

Decorrido prazo de NEUZA PEREIRA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:02

Juntada de Petição de CR EM RESP
19/03/2025 03:28

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
13/03/2025 17:26

Juntada de Petição de recurso especial
10/03/2025 15:06

Juntada de Petição de certidão
27/02/2025 01:29

Publicado Ementa em 06/03/2025.
27/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Documento_1
26/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:48

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
25/02/2025 10:42

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
25/02/2025 10:31

Deliberado em sessão - julgado
18/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:45

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 Sala Virtual.
12/02/2025 15:57

Solicitado dia de julgamento
12/02/2025 15:21

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Mário Alberto Hirs
11/02/2025 12:24

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025 18:20

Juntada de Petição de AP_0000295_39.2019.8.05.0072_tráfico_invasão domic
05/02/2025 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:27

Recebidos os autos
04/02/2025 14:27

Juntada de intimação
04/02/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000295-39.2019.8.05.0072 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Luis Ricardo Ferreira Da Silva Advogado: Vinicio Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA26508-A) Advogado: Niamey Karine Almeida Araujo (OAB:BA15433-A) Apelante: Neuza Pereira Dos Santos Advogado: Vinicio Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA26508-A) Advogado: Niamey Karine Almeida Araujo (OAB:BA15433-A) Terceiro Interessado: Francisco Xavier Ataíde Fonseca Advogado: Marcelo Dias Gomes (OAB:BA19807-A) Terceiro Interessado: Ricardo Silva Da Conceição Terceiro Interessado: Ícaro Santana Moreira De Sousa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Luis Ricardo Ferreira Da Silva Advogado: Vinicio Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA26508-A) Advogado: Niamey Karine Almeida Araujo (OAB:BA15433-A) Apelado: Neuza Pereira Dos Santos Advogado: Vinicio Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA26508-A) Advogado: Niamey Karine Almeida Araujo (OAB:BA15433-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000295-39.2019.8.05.0072 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: LUIS RICARDO FERREIRA DA SILVA e outros (2) Advogado(s): VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS registrado(a) civilmente como VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB:BA26508-A), NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO registrado(a) civilmente como NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (OAB:BA15433-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO registrado(a) civilmente como NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (OAB:BA15433-A), VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS registrado(a) civilmente como VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB:BA26508-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos ao juízo a quo com a finalidade de proceder à intimação do membro do Ministério Público oficiante na Vara para o oferecimento das contrarrazões aos recursos de NEUZA PEREIRA DOS SANTOS e LUÍS RICARDO FERREIRA DA SILVA.

Após, remetam-se os fólios à douta Procuradoria de Justiça para a emissão de opinativo.

Por fim, voltem-me conclusos para as apreciações cabíveis.

Confiro ao presente força de ofício/mandado.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/Ba (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC15
19/12/2024 01:34

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
17/12/2024 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIS RICARDO FERREIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:09

Decorrido prazo de NEUZA PEREIRA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER ATAÍDE FONSECA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:09

Decorrido prazo de RICARDO SILVA DA CONCEIÇÃO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:09

Decorrido prazo de ÍCARO SANTANA MOREIRA DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:37

Conclusos #Não preenchido#
06/12/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 01:37

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 18:59

Juntada de Petição de Documento_1
28/11/2024 18:59

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:03

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:46

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:13

Recebidos os autos
26/11/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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