22/07/2025 08:01

Conclusos para decisão
17/05/2025 13:07

Decorrido prazo de ANDRE HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
15/04/2025 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
12/04/2025 09:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 12:17

Expedição de despacho.
11/04/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:14

Conclusos para despacho
20/02/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 01:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.
24/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
02/01/2025 15:00

Juntada de Petição de ofício rpv
28/12/2024 16:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.
28/12/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 20:36

Expedição de intimação.
18/12/2024 20:33

Expedição de intimação.
18/12/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:30

Expedição de intimação.
18/12/2024 20:30

Cancelado o documento
18/12/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8001426-18.2024.8.05.0239 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: São Sebastião Do Passé Executado: Governador Do Estado Da Bahia Executado: Procuradoria Do Estado Da Bahia Exequente: Andre Harrisson Ferreira De Albuquerque Advogado: Andre Harrisson Ferreira De Albuquerque (OAB:BA48220) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001426-18.2024.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EXEQUENTE: ANDRE HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE Advogado(s): ANDRE HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB:BA48220) EXECUTADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): D E S P A C H O Vistos, etc.

A demanda deve tramitar pelo rito da Lei n. 12.153/2009.

Ressalto que o pedido de gratuidade de justiça será apreciado em momento posterior, em caso de recurso (art. 54 da Lei 9.099/95).

Cite-se o executado, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 535, caput, do NCPC.

Se for aceito expressamente o valor executado, deve a secretaria expedir a competente requisição de pequeno valor ou precatório.

Atribuo a este despacho força de mandado/ofício, de modo a viabilizar o seu cumprimento imediato pelo cartório, sem ser necessária a assinatura de ofício por este Juízo.

Publique-se.

Intime-se.

São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.

Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
12/12/2024 08:40

Expedição de intimação.
11/12/2024 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
11/12/2024 13:43

Expedição de citação.
11/12/2024 13:43

Julgada procedente a impugnação à execução de
11/12/2024 13:19

Conclusos para julgamento
01/11/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:06

Expedição de citação.
02/10/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:29

Conclusos para despacho
19/09/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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