01/02/2025 01:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MOURA DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 12:23

Juntada de edital
27/01/2025 05:03

Publicado Despacho em 13/12/2024.
27/01/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
07/01/2025 13:51

Expedição de Edital.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ DESPACHO 8000457-27.2021.8.05.0265 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ubatã Reu: Pedro Henrique Moura De Souza Reu: Erasmo Goncalves De Souza Junior Advogado: Marcos Eduardo Cardoso Fernandes (OAB:BA55203) Advogado: Marcio Luiz Cardoso Fernandes (OAB:BA30889) Vitima: Conciliart Ind.

E Com.

Eireli Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior (OAB:BA35934) Autoridade: 1ª Dt Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000457-27.2021.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATÃ AUTORIDADE: 1ª DT FEIRA DE SANTANA e outros Advogado(s): REU: PEDRO HENRIQUE MOURA DE SOUZA e outros Advogado(s): MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (OAB:BA55203), MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES (OAB:BA30889) DESPACHO

Vistos.

Defiro o quanto foi requerido pelo Ministério Público no (ID:477297232) Cite-se o acusado, PEDRO HENRIQUE MOURA DE SOUZA, por edital, caso o mesmo permaneça inerte, não apresentando nenhuma manifestação e continuando em lugar incerto e não sabido, decreto, com total fundamento e adequação no art. 366 do Código de Processo Penal, a suspensão do presente feito, bem como do prazo prescricional.

P.R.I.C Ubatã-BA, em 10 de dezembro de 2024.

Carlos Eduardo da Silva Camillo Juiz de Direito
10/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:21

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:47

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
21/11/2024 09:17

Expedição de termo.
21/11/2024 09:17

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:11

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
03/02/2024 07:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MOURA DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:25

Decorrido prazo de ERASMO GONCALVES DE SOUZA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
18/12/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 22:19

Publicado Despacho em 12/12/2023.
16/12/2023 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
11/12/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:35

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:34

Expedição de Certidão.
19/04/2023 19:02

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 15:03

Juntada de Petição de ato ordinatório
16/01/2023 06:34

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MOURA DE SOUZA em 02/09/2022 23:59.
27/12/2022 16:06

Decorrido prazo de ERASMO GONCALVES DE SOUZA JUNIOR em 02/09/2022 23:59.
30/11/2022 03:17

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/11/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
03/11/2022 12:23

Juntada de carta precatória
01/09/2022 09:24

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 15:32

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 15:01

Expedição de Carta precatória.
30/08/2022 15:00

Expedição de Carta precatória.
30/08/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 15:25

Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE MOURA DE SOUZA - CPF: *30.***.*78-99 (REU)
28/03/2022 08:44

Conclusos para decisão
28/03/2022 08:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/03/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 09:28

Expedição de intimação.
15/12/2021 04:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/12/2021 23:59.
24/11/2021 16:35

Expedição de intimação.
17/11/2021 02:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/11/2021 23:59.
29/10/2021 13:40

Expedição de intimação.
29/10/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2021 20:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/06/2021 23:59.
31/05/2021 15:29

Expedição de intimação.
31/05/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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