15/04/2025 09:24

Baixa Definitiva
15/04/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:23

Processo Desarquivado
15/04/2025 09:20

Baixa Definitiva
15/04/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:20

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:19

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:39

Decorrido prazo de MOIZES PEREIRA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
22/12/2024 22:55

Publicado Sentença em 19/12/2024.
22/12/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 8001648-15.2021.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Moizes Pereira Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001648-15.2021.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s): LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES (OAB:BA26658) EXECUTADO: MOIZES PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos e etc.

Determino o arquivamento dos autos sem cobrança das custas do executado em razão do art. 26 da Lei de Execuções Fiscais.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

CONCEDO AO PRESENTE ATO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

São Desidério/BA, datado e assinado eletronicamente.

BIANCA PFEFFER JUÍZA SUBSTITUTA
17/12/2024 11:18

Expedição de sentença.
09/11/2024 10:35

Expedição de sentença.
09/11/2024 10:34

Determinado o Arquivamento
01/11/2024 10:13

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:12

Juntada de Certidão
17/01/2024 20:37

Decorrido prazo de MOIZES PEREIRA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:43

Decorrido prazo de MOIZES PEREIRA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
17/11/2023 00:04

Publicado Sentença em 13/11/2023.
17/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
10/11/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 11:02

Comunicação eletrônica
10/11/2023 11:02

Comunicação eletrônica
10/11/2023 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2023 11:19

Conclusos para julgamento
09/11/2023 11:19

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
19/07/2023 10:31

Arquivado Provisoramente
19/07/2023 10:30

Juntada de Certidão
16/06/2022 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 13/06/2022 23:59.
12/05/2022 14:36

Expedição de intimação.
12/05/2022 10:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/05/2022 13:05

Conclusos para decisão
11/05/2022 13:04

Juntada de Certidão
11/05/2022 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 09/05/2022 23:59.
13/04/2022 15:37

Expedição de intimação.
23/02/2022 20:17

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 13:29

Conclusos para decisão
01/02/2022 10:42

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:10

Expedição de citação.
12/08/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 17:22

Conclusos para decisão
11/08/2021 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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