TJBA - 8003951-08.2023.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 11:23
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 11:23
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2025 11:22
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2025 21:57
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 30/07/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003951-08.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: DOLORES DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ELISIO DA SILVA NETO (OAB:BA56767), ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA registrado(a) civilmente como ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA (OAB:BA38878), CAROLINE MOTA REZENDE (OAB:BA75851) REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA registrado(a) civilmente como ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA (OAB:BA39120) SENTENÇA Vistos, etc.
A parte executada juntou a fatura recalculada.
Parte exequente juntou os comprovantes de pagamento das faturas.
Eis o breve relatório, decido.
Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte executada cumpriu com a obrigação de fazer, conforme id. 483514273.
Desse modo, deve-se reconhecer a satisfação integral da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 924.
Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; (...)" Assim sendo, o executado satisfez a obrigação inserida em título executivo, devendo o cumprimento de sentença ser extinto com base no dispositivo retro citado.
Isso posto, DECLARO, por sentença, a extinção do presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos com baixas. VALENÇA/BA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito AP -
11/06/2025 09:04
Expedição de intimação.
-
11/06/2025 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 16:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/03/2025 07:59
Decorrido prazo de ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA em 11/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 07:59
Decorrido prazo de JOSE ELISIO DA SILVA NETO em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 11:31
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 12:29
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 23:49
Publicado Intimação em 11/02/2025.
-
20/02/2025 23:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
20/02/2025 23:48
Publicado Intimação em 11/02/2025.
-
20/02/2025 23:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
20/02/2025 23:47
Publicado Intimação em 11/02/2025.
-
20/02/2025 23:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003951-08.2023.8.05.0271 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Dolores Dos Santos Advogado: Jose Elisio Da Silva Neto (OAB:BA56767) Advogado: Ana Paula De Almeida Costa (OAB:BA38878) Advogado: Caroline Mota Rezende (OAB:BA75851) Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003951-08.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: DOLORES DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ELISIO DA SILVA NETO (OAB:BA56767), ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA registrado(a) civilmente como ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA (OAB:BA38878), CAROLINE MOTA REZENDE (OAB:BA75851) REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA registrado(a) civilmente como ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA (OAB:BA39120) DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento da juntada das faturas recalculadas (id. 483514273).
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 04 de fevereiro de 2025 Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
04/02/2025 18:09
Expedição de intimação.
-
04/02/2025 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 20:19
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2025 16:20
Juntada de Petição de substabelecimento
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003951-08.2023.8.05.0271 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Dolores Dos Santos Advogado: Jose Elisio Da Silva Neto (OAB:BA56767) Advogado: Ana Paula De Almeida Costa (OAB:BA38878) Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8003951-08.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: DOLORES DOS SANTOS REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos e requererem o que entender de direito.
VALENçA - Ba., 17 de dezembro de 2024 MICAEL NUNES DE SOUSA Analista Judiciário -
17/12/2024 17:16
Expedição de intimação.
-
17/12/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 10:57
Recebidos os autos
-
17/12/2024 10:57
Juntada de despacho
-
17/12/2024 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2024 13:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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24/07/2024 10:34
Expedição de intimação.
-
23/07/2024 16:31
Expedição de intimação.
-
23/07/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2024 21:44
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 19:58
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 02/05/2024 23:59.
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17/06/2024 16:44
Conclusos para despacho
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15/05/2024 17:04
Expedição de intimação.
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22/03/2024 08:57
Decorrido prazo de ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 08:57
Decorrido prazo de JOSE ELISIO DA SILVA NETO em 21/03/2024 23:59.
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16/03/2024 07:47
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
16/03/2024 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
16/03/2024 07:46
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
16/03/2024 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
07/03/2024 11:15
Expedição de intimação.
-
07/03/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 17:20
Juntada de Petição de apelação
-
05/03/2024 15:15
Expedição de intimação.
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04/03/2024 16:10
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 16:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/01/2024 16:48
Conclusos para julgamento
-
08/01/2024 16:47
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 15:59
Juntada de Petição de réplica
-
15/12/2023 14:35
Juntada de Petição de contestação
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15/12/2023 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2023 10:19
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2023 17:55
Conclusos para despacho
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01/11/2023 00:02
Decorrido prazo de JOSE ELISIO DA SILVA NETO em 09/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 00:02
Decorrido prazo de ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA em 09/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 17:02
Audiência Conciliação realizada para 31/10/2023 10:15 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
-
20/10/2023 14:40
Juntada de Petição de outros documentos
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12/10/2023 08:04
Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 09/10/2023 23:59.
-
30/09/2023 06:09
Publicado Intimação em 29/09/2023.
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30/09/2023 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
-
30/09/2023 01:21
Mandado devolvido Positivamente
-
28/09/2023 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/09/2023 11:24
Expedição de Mandado.
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28/09/2023 11:23
Juntada de acesso aos autos
-
28/09/2023 11:10
Audiência Conciliação designada para 31/10/2023 10:15 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
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28/09/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 11:41
Concedida a Antecipação de tutela
-
20/09/2023 10:32
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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