07/05/2025 08:12

Baixa Definitiva
07/05/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 08:11

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:45

Expedição de intimação.
28/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 07:14

Expedição de ofício.
11/03/2025 20:44

Expedição de Ofício.
05/02/2025 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8007557-15.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Saulo Fernandes Da Silva Sacramento Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550) Advogado: Darivaldo Miguel Simoes De Santana Junior (OAB:BA44846) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8007557-15.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: SAULO FERNANDES DA SILVA SACRAMENTO Advogado(s): ADHEMAR SANTOS XAVIER (OAB:BA15550), DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA44846) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o executado, apesar de ter sido regularmente intimado para se manifestar no feito, não apresentou a impugnação do pedido de execução, conforme certificado no id. 472492333, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no id. 461694861, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 4.909,96 (quatro mil novecentos e nove reais e noventa e seis centavos), referente ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa no 01/2018 do TJ-BA.

P.

R.

Intimem-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de novembro de 2024.

Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito
17/12/2024 09:02

Expedição de sentença.
16/12/2024 17:21

Homologado o pedido
06/11/2024 10:59

Conclusos para julgamento
06/11/2024 10:59

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
10/09/2024 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2024 11:37

Expedição de ato ordinatório.
10/09/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:36

Juntada de Certidão
03/09/2024 01:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2024 05:59

Decorrido prazo de SAULO FERNANDES DA SILVA SACRAMENTO em 05/06/2024 23:59.
02/07/2024 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:29

Publicado Sentença em 20/05/2024.
05/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:04

Cominicação eletrônica
10/05/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 16:04

Julgado procedente o pedido
21/04/2024 19:29

Decorrido prazo de SAULO FERNANDES DA SILVA SACRAMENTO em 10/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:58

Conclusos para julgamento
19/04/2024 17:57

Juntada de Certidão
27/03/2024 03:25

Publicado Intimação em 25/03/2024.
27/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/12/2023 13:19

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 12:20

Expedição de citação.
06/12/2023 12:04

Juntada de Certidão
07/09/2023 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.
02/09/2023 18:37

Decorrido prazo de SAULO FERNANDES DA SILVA SACRAMENTO em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 23:07

Publicado Despacho em 24/08/2023.
25/08/2023 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 10:57

Comunicação eletrônica
23/08/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 07:22

Conclusos para despacho
17/05/2023 07:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 07:21

Juntada de conclusão
14/10/2022 19:35

Decorrido prazo de SAULO FERNANDES DA SILVA SACRAMENTO em 04/10/2022 23:59.
21/09/2022 00:56

Publicado Intimação em 19/09/2022.
21/09/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
16/09/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 09:55

Juntada de Certidão
04/05/2022 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2022 23:59.
14/02/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 12:13

Expedição de citação.
24/01/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 12:08

Conclusos para decisão
24/01/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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