30/06/2025 17:40

Baixa Definitiva
30/06/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 17:40

Juntada de Ofício
11/06/2025 10:43

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:12

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 15:14

Retirada de pauta
06/06/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 18:03

Homologada a Desistência do Recurso
20/05/2025 11:33

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
12/05/2025 16:29

Incluído em pauta para 02/06/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
11/05/2025 14:08

Solicitado dia de julgamento
30/04/2025 14:43

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
03/02/2025 08:32

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2025 14:30

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DECISÃO 8071502-08.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Des Sables Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Agravado: Goldmedic Produtos Medicos Hospitalares Ltda - Me Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965-A) Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133-A) Advogado: Rodrigo Cesar Silva De Andrade (OAB:PE1040-A) Agravado: Ml Participacoes Ltda Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965-A) Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133-A) Agravado: Mpontes Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133-A) Agravado: Cardiomedic Distribuicao De Produtos Cardiologicos Ltda Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965-A) Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133-A) Agravado: Mlsm Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965-A) Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133-A) Agravado: Marcos Leandro Silva Menezes Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965-A) Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133-A) Advogado: Antonio Lucas Lima Macedo (OAB:BA45352-A) Advogado: Iran Furtado De Souza Filho (OAB:BA15170-A) Advogado: Vivian Costa Soares (OAB:BA53654-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8071502-08.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: DES SABLES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711-A) AGRAVADO: GOLDMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME e outros (5) Advogado(s): ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO (OAB:PE30965-A), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:BA14133-A), RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE (OAB:PE1040-A), ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO (OAB:PE30965-A), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:BA14133-A), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:BA14133-A), ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO (OAB:PE30965-A), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:BA14133-A), ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO (OAB:PE30965-A), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:BA14133-A), ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO (OAB:PE30965-A), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:BA14133-A), ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (OAB:BA45352-A), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB:BA15170-A), VIVIAN COSTA SOARES (OAB:BA53654-A) I DECISÃO DES SABLES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS ingressou com agravo de instrumento contra decisão que indeferiu o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA contra MARCOS LEANDRO SILVA MENEZES, GOLDMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, CARDIOMEDIC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CARDIOLOGICOS LTDA, ML PARTICIPACOES LTDA, MPONTES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA e MLSM CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA., no processo com trâmite na 4ª Vara Civel da Comarca de Salvador, sob nº 8021834.

Afirmou que a Magistrada, em substituição, indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica contra Marcos Leandro Silva Menezes, de forma superficial, ao fundamento de que não foi demonstrado o preenchimento dos requisitos elencados no artigo 50 do Código Civil, como aptos a autorizar o deferimento do pedido, porém, sem analisar as provas robustas apresentadas pela exequente nas IDs 189948421 e 189949524.” Ratificou a necessidade de deferimento do IDPJ, citando jurisprudência do STJ e apresentando diagramas e extenso relatório para robustecer a sua tese, quanto aos poderes de gerência amplos, irrestritos e ilimitados, conferidos ao citado sócio MARCOS LEANDRO para praticar quaisquer atos de gestão e administração, incluindo movimentações bancárias em nome da empresa executada, conforme documentos acostados aos ID. 189949113, 189949114, 189949115.

Requereu o recebimento e processamento do Agravo para declarar a nulidade da decisão de primeiro grau, a fim de que haja manifestação expressa sobre as provas e elementos carreados aos autos ou, assim entendendo o tribunal, a reforma da decisão agravada para julgar o IDPJ procedente, autorizando o seguimento da execução contra MARCOS LEANDRO SILVA MENEZES e suas empresas. É o relatório.

DECIDO.

Satisfeitos os requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso.

Constatado que não há pedido de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela recursal, fica intimada a parte agravada para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Conclusos, após.

Salvador, (data registrada no sistema) Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora
13/12/2024 01:47

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 12:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 09:15

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 08:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/11/2024 08:46

Expedição de Certidão.
26/11/2024 06:54

Expedição de Certidão.
25/11/2024 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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