07/05/2025 15:20

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/12/2025 14:10 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
07/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:00

Conclusos para despacho
11/04/2025 08:59

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8004163-06.2024.8.05.0138 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jaguaquara Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rita Mendes Dos Santos Reu: Gerisnaldo Cerqueira Souza Bernardo Advogado: Ana Regina Machado Pacheco (OAB:BA74440) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8004163-06.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GERISNALDO CERQUEIRA SOUZA BERNARDO Advogado(s): DESPACHO Considerando o escoamento do prazo para apresentação da peça de defesa (certidão de id 475631934), nomeio como defensora dativa da acusada a Dra.

Ana Regina Machado (OAB/BA 74.440), para que esta apresente a peça, no prazo no prazo de 10 (dez) dias, ou a dispensa do múnus de advogada dativa desta causa, sendo-lhe facultado vistas dos autos.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara/BA, data da assinatura digital.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito K
17/12/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:25

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:25

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:25

Juntada de Certidão
07/12/2024 05:53

Decorrido prazo de GERISNALDO CERQUEIRA SOUZA BERNARDO em 05/12/2024 23:59.
01/12/2024 00:52

Decorrido prazo de RITA MENDES DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
27/11/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 18:35

Juntada de Petição de certidão
14/11/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 17:13

Expedição de intimação.
07/11/2024 17:12

Expedição de intimação.
07/11/2024 17:06

Juntada de intimação
07/11/2024 16:54

Juntada de intimação
07/11/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:05

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:04

Juntada de Certidão
01/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:28

Juntada de Petição de COTA_Autos nº 8004163_06.2024.805.0138_Citação
29/10/2024 14:44

Expedição de ato ordinatório.
29/10/2024 14:44

Juntada de ato ordinatório
28/10/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 15:53

Juntada de Petição de certidão
28/10/2024 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 15:48

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 17:34

Expedição de decisão.
20/09/2024 17:27

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2024 17:24

Juntada de Ofício
20/09/2024 16:11

Recebida a denúncia contra GERISNALDO CERQUEIRA SOUZA BERNARDO - CPF: *95.***.*96-07 (REU)
11/09/2024 16:55

Conclusos para decisão
11/09/2024 16:55

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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