TJBA - 8001940-59.2022.8.05.0103

08/07/2025 08:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/07/2025 08:03

Baixa Definitiva

08/07/2025 08:03

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

08/07/2025 08:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025 07:58

Publicado em 30/04/2025.

06/07/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 04/07/2025 23:59.

11/06/2025 18:48

Decorrido prazo de EUCARIO SOUZA BASTOS em 02/06/2025 23:59.

01/05/2025 03:34

Publicado Decisão em 05/05/2025.

01/05/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

29/04/2025 12:35

Recurso Especial não admitido

22/04/2025 07:23

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2025 07:23

Conclusos para decisão

15/04/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

15/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para

15/04/2025 13:12

Juntada de Petição de recurso especial

11/04/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 10/04/2025 23:59.

21/03/2025 00:52

Decorrido prazo de EUCARIO SOUZA BASTOS em 20/03/2025 23:59.

20/02/2025 05:19

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

18/02/2025 11:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido

17/02/2025 17:02

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025 15:26

Deliberado em sessão - julgado

12/02/2025 09:48

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 17:51

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

29/01/2025 12:55

Solicitado dia de julgamento

18/12/2024 16:42

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.

18/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.

18/12/2024 16:09

Recebidos os autos

18/12/2024 16:09

Distribuído por sorteio