06/05/2025 10:08

Decorrido prazo de DANILO BRITO DE CASTRO DOURADO em 04/02/2025 23:59.
06/05/2025 10:08

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 04/02/2025 23:59.
06/05/2025 10:08

Decorrido prazo de MARIO PABLO MARQUES DOURADO MOITINHO em 11/02/2025 23:59.
28/04/2025 16:02

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:01

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 20:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
10/01/2025 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002315-05.2023.8.05.0110 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Irecê Impetrante: Mario Pablo Marques Dourado Moitinho Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Danilo Brito De Castro Dourado (OAB:BA59765) Impetrado: Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz Impetrado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho Processo: 8002315-05.2023.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho AUTOR: MARIO PABLO MARQUES DOURADO MOITINHO RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Em cumprimento ao disposto no art. 1º, inciso XII, do Provimento nº CGJ - 10/2008, INTIMO a parte contrária para, querendo, apresentar RÉPLICA no prazo de 15 (quinze) dias úteis e nas hipóteses previstas em lei.

Dou fé.

Irecê/BA - 10 de dezembro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
10/12/2024 18:22

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:18

Expedição de intimação.
10/12/2024 18:17

Expedição de intimação.
10/12/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:10

Juntada de Certidão
12/11/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
20/10/2024 00:41

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
19/10/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2024 11:27

Expedição de intimação.
17/10/2024 11:23

Expedição de intimação.
17/10/2024 11:20

Juntada de Certidão
29/01/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:41

Conclusos para decisão
15/07/2023 03:34

Decorrido prazo de DANILO BRITO DE CASTRO DOURADO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 03:25

Decorrido prazo de DANILO BRITO DE CASTRO DOURADO em 14/07/2023 23:59.
25/06/2023 15:17

Publicado Intimação em 21/06/2023.
25/06/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
22/06/2023 12:24

Conclusos para decisão
22/06/2023 12:23

Juntada de Certidão
21/06/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:06

Inclusão no Juízo 100% Digital
15/06/2023 15:06

Conclusos para decisão
15/06/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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