28/03/2025 15:47

Baixa Definitiva
28/03/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 11:19

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
12/02/2025 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:40

Decorrido prazo de MARA KEVANNY NUNES MARQUES SOUZA em 10/02/2025 23:59.
17/01/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0008000-4)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8054750-92.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028-A) Advogado: Rodrigo Borges Vaz Da Silva (OAB:BA15462-A) Agravado: Mara Kevanny Nunes Marques Souza Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 8054750-92.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Advogado(s): SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028-A), RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB:BA15462-A) AGRAVADO: MARA KEVANNY NUNES MARQUES SOUZA Advogado(s): PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 72458453), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 71140278), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 17 de dezembro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente adbfd
19/12/2024 04:09

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 14:00

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:59

Outras Decisões
16/12/2024 16:48

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 16:47

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MARA KEVANNY NUNES MARQUES SOUZA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:27

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MARA KEVANNY NUNES MARQUES SOUZA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 08:05

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
18/10/2024 03:12

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:35

Recurso Especial não admitido
05/08/2024 13:19

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:31

Decorrido prazo de MARA KEVANNY NUNES MARQUES SOUZA em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 06:15

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
08/07/2024 12:07

Juntada de termo
06/07/2024 00:35

Decorrido prazo de MARA KEVANNY NUNES MARQUES SOUZA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:18

Juntada de Petição de recurso especial
11/06/2024 03:28

Publicado Ementa em 11/06/2024.
11/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 08:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
05/06/2024 12:56

Conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
04/06/2024 16:56

Juntada de Petição de certidão
04/06/2024 16:51

Deliberado em sessão - julgado
21/05/2024 18:00

Incluído em pauta para 04/06/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
21/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
15/05/2024 21:07

Incluído em pauta para 24/05/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
09/05/2024 17:40

Solicitado dia de julgamento
29/01/2024 14:40

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2024 14:39

Juntada de Certidão
27/01/2024 00:23

Decorrido prazo de MARA KEVANNY NUNES MARQUES SOUZA em 26/01/2024 23:59.
02/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 01/12/2023.
02/12/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
30/11/2023 15:18

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 21:18

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2023 16:22

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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