20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8002461-69.2022.8.05.0243 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Seabra Apelante: Maria Helia Oliveira Araujo Malaquias Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Apelado: Wilson Dos Santos Souza Advogado: Marlan Veloso E Silva (OAB:BA49334) Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822) Apelado: Municipio De Ibitiara Advogado: Marlan Veloso E Silva (OAB:BA49334) Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 8002461-69.2022.8.05.0243, MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: MARIA HELIA OLIVEIRA ARAUJO MALAQUIAS APELADO: WILSON DOS SANTOS SOUZA, MUNICIPIO DE IBITIARA ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO a parte acionante/parte acionada do retorno dos autos da instância superior, devendo requerer o que entender de direito, no prazo 05(cinco)dias.

Seabra/BA, 17 de dezembro de 2024.

LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA Técnica Judiciária
17/12/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:49

Recebidos os autos
16/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
19/03/2024 22:23

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA em 26/02/2024 23:59.
11/02/2024 15:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.
11/02/2024 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 18:20

Decorrido prazo de Wilson dos Santos Souza em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIARA em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 11:19

Juntada de Petição de apelação
15/11/2023 02:01

Publicado Sentença em 14/11/2023.
15/11/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 16:52

Expedição de intimação.
13/11/2023 16:52

Denegada a Segurança a MARIA HELIA OLIVEIRA ARAUJO MALAQUIAS - CPF: *18.***.*06-91 (IMPETRANTE)
27/10/2023 17:43

Conclusos para julgamento
26/10/2023 22:04

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
26/10/2023 12:57

Conclusos para decisão
26/10/2023 12:56

Juntada de Certidão
19/10/2023 20:46

Juntada de Petição de parecer do MP Mandado de Seguranca n 800246169
25/09/2023 16:58

Expedição de intimação.
04/09/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 21:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/08/2023 17:12

Juntada de ato ordinatório
20/07/2023 19:20

Publicado Intimação em 19/07/2023.
20/07/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 13:53

Expedição de intimação.
18/07/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 13:53

Expedição de intimação.
17/07/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:05

Conclusos para decisão
13/07/2023 13:04

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:52

Juntada de ato ordinatório
13/06/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 03:22

Publicado Decisão em 22/05/2023.
27/05/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
19/05/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 15:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA HELIA OLIVEIRA ARAUJO MALAQUIAS - CPF: *18.***.*06-91 (IMPETRANTE).
27/03/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 16:50

Conclusos para decisão
23/11/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0560583-17.2016.8.05.0001

Elildes Andrade Freitas

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Fabricio Novais Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/12/2016 09:38

Exibir Processo

Processo nº 8001749-42.2024.8.05.0265

Marivaldo de Oliveira Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ruan Douglas dos Santos Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/12/2024 23:26

Exibir Processo

Processo nº 8061557-94.2024.8.05.0000

Estado da Bahia

Aline Castro Fagundes de Jesus

Advogado: Murilo Martins Camelo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/10/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 8011260-71.2023.8.05.0274

Demostenes Silva Brito

Tania Correia de Oliveira

Advogado: Jose Ricardo de Souza Reboucas Bulhoes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 8002461-69.2022.8.05.0243

Maria Helia Oliveira Araujo Malaquias

Municipio de Ibitiara

Advogado: Junior Gomes de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/04/2024 11:12

Exibir Processo