TJBA - 0530154-62.2019.8.05.0001

17/07/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651940/2025

17/07/2025 17:00

Protocolizada Petição 651940/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2025

16/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025

15/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

11/07/2025 20:30

Conheço do agravo de LOLITA MACEDO LESSA para não conhecer do Recurso Especial

09/07/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/07/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2025 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 632444/2025

09/07/2025 10:28

Protocolizada Petição 632444/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

30/06/2025 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/06/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

30/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

13/06/2025 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA