14/07/2025 13:36

Expedição de intimação.
14/07/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:58

Recebidos os autos
01/07/2025 15:58

Juntada de decisão
01/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/04/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:55

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8011438-16.2023.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Rosana Nunes Da Silva Santos Advogado: Solange De Carvalho Batista (OAB:BA43894) Requerido: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8011438-16.2023.8.05.0146 REQUERENTE: ROSANA NUNES DA SILVA SANTOS Representante(s): SOLANGE DE CARVALHO BATISTA registrado(a) civilmente como SOLANGE DE CARVALHO BATISTA (OAB:BA43894) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.

JUAZEIRO/BA, 14 de fevereiro de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
14/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:58

Decorrido prazo de ROSANA NUNES DA SILVA SANTOS em 03/02/2025 23:59.
16/01/2025 04:32

Publicado Sentença em 19/12/2024.
16/01/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 8011438-16.2023.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Rosana Nunes Da Silva Santos Advogado: Solange De Carvalho Batista (OAB:BA43894) Requerido: Municipio De Juazeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8011438-16.2023.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Licença Prêmio] Polo Ativo: REQUERENTE: ROSANA NUNES DA SILVA SANTOS Polo Passivo: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO VISTOS, ETC...

Devidamente citado o Réu, deixou escoar o prazo in albis, sem qualquer manifestação, certidão de ID 433767287, o que me leva a impor a decretação de sua revelia, apesar da limitação de seu principal efeito, em virtude da indisponibilidade do direito do ente público.

Intime-se as partes para informar, no prazo de 10 dias, se pretendem produzir outras provas, indicando quais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me.

P.I.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício.

Juazeiro, 12 de junho de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO
18/12/2024 09:44

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 14:45

Expedição de sentença.
17/12/2024 09:06

Expedição de despacho.
17/12/2024 09:06

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 11:54

Conclusos para julgamento
13/07/2024 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:47

Decorrido prazo de ROSANA NUNES DA SILVA SANTOS em 10/07/2024 23:59.
15/06/2024 00:29

Publicado Despacho em 14/06/2024.
15/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:49

Expedição de despacho.
12/06/2024 12:45

Expedição de citação.
12/06/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:49

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:49

Expedição de citação.
28/12/2023 19:30

Publicado Intimação em 09/11/2023.
28/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
08/11/2023 13:59

Expedição de citação.
08/11/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:48

Audiência Conciliação cancelada para 07/12/2023 08:15 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
08/11/2023 07:34

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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