TJBA - 8077779-42.2021.8.05.0001

11/09/2025 10:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/08/2025 16:44

Baixa Definitiva

21/08/2025 16:44

Arquivado Definitivamente

21/08/2025 16:43

Expedição de ato ordinatório.

21/08/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.

27/06/2025 00:00

Intimação

26/06/2025 12:56

Expedição de ato ordinatório.

26/06/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025 12:12

Conclusos para despacho

22/05/2025 12:22

Juntada de Petição de PJE. SA. MANIFESTAÇAO. ARTE DE COR . RATIFICA PRONUNCIAMENTO

13/05/2025 15:40

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2025 15:39

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado

12/03/2025 10:49

Recebidos os autos

12/03/2025 10:49

Juntada de Certidão

12/03/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2024 16:17

Expedição de ato ordinatório.

10/07/2024 16:14

Expedição de despacho.

10/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado

16/04/2024 17:30

Juntada de Petição de contra-razões

20/03/2024 20:41

Publicado Despacho em 14/03/2024.

20/03/2024 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

12/03/2024 10:06

Expedição de despacho.

12/03/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 13:01

Conclusos para despacho

26/09/2023 12:59

Expedição de sentença.

26/09/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023 12:59

Expedição de sentença.

29/05/2023 19:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023 19:17

Decorrido prazo de ARTE DE COR - ESCRITORIO DE ARTE E DECORACAO LTDA em 09/05/2023 23:59.

13/05/2023 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2023 23:59.

08/05/2023 17:22

Publicado Sentença em 13/04/2023.

08/05/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

07/05/2023 14:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/05/2023 23:59.

19/04/2023 11:17

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO

19/04/2023 01:25

Mandado devolvido Positivamente

12/04/2023 11:17

Expedição de sentença.

12/04/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023 11:17

Expedição de sentença.

12/04/2023 11:17

Concedida a Segurança a ARTE DE COR - ESCRITORIO DE ARTE E DECORACAO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-61 (IMPETRANTE)

12/04/2023 08:09

Conclusos para julgamento

07/04/2023 22:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

28/03/2023 11:49

Expedição de despacho.

28/03/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 09:25

Conclusos para despacho

28/10/2022 00:05

Mandado devolvido Positivamente

28/09/2022 14:21

Publicado Despacho em 27/09/2022.

28/09/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

26/09/2022 09:17

Expedição de Mandado.

25/09/2022 11:56

Expedição de despacho.

25/09/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022 15:03

Expedição de despacho.

08/09/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022 14:30

Conclusos para despacho

19/07/2022 12:06

Juntada de Petição de petição

20/11/2021 06:06

Publicado Decisão em 30/07/2021.

20/11/2021 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

10/11/2021 14:46

Juntada de Petição de petição

20/08/2021 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021 20:22

Mandado devolvido Positivamente

29/07/2021 16:01

Expedição de decisão.

29/07/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021 16:01

Expedição de decisão.

29/07/2021 16:01

Concedida a Medida Liminar

26/07/2021 16:31

Conclusos para decisão

26/07/2021 16:31

Distribuído por sorteio