07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de IZABELA RIOS LEITE em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de TAMARA SANTOS CARNEIRO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA NETTO em 06/06/2025 23:59.
08/05/2025 18:21

Publicado Intimação em 09/05/2025.
08/05/2025 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 10:11

Baixa Definitiva
07/05/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:16

Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA NETTO em 27/01/2025 23:59.
11/03/2025 11:38

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 11:04

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 27/01/2025 23:59.
30/01/2025 07:57

Decorrido prazo de IZABELA RIOS LEITE em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 21:43

Publicado Intimação em 19/12/2024.
17/01/2025 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000677-31.2023.8.05.0014 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Araci Exequente: Scheila Claudia De Carvalho Advogado: Tamara Santos Carneiro (OAB:BA47107) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Izabela Rios Leite (OAB:BA27552) Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Advogado: Marivaldo Silva Netto (OAB:BA20124) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8000677-31.2023.8.05.0014 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: SCHEILA CLAUDIA DE CARVALHO Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DECISÃO Tendo em vista a decisão do STF na ADPF 616, onde o foi determinada a suspensão das decisões judiciais nas quais se promoveram constrições patrimoniais por bloqueio, penhora, arresto e sequestro em face da EMBASA, revogo o bloqueio em conta da executada.

Ante a incontrovérsia, HOMOLOGO os cálculos de id 461193497.

Expeça-se RPV.

Araci, 10 de dezembro de 2024.

JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO
17/12/2024 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/12/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA NETTO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 03:34

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 22:49

Publicado Intimação em 23/08/2024.
31/08/2024 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
30/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:58

Conclusos para decisão
22/08/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 05:23

Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA NETTO em 11/06/2024 23:59.
26/06/2024 05:23

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 11/06/2024 23:59.
25/06/2024 09:41

Conclusos para decisão
11/06/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 20:02

Publicado Intimação em 10/05/2024.
11/05/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 19:37

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 10/04/2024 23:59.
13/04/2024 09:39

Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA NETTO em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:26

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 06:25

Publicado Intimação em 18/03/2024.
07/04/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:41

Recebidos os autos
13/03/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 20:25

Publicado Intimação em 25/09/2023.
18/10/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 18:45

Publicado Intimação em 04/09/2023.
17/10/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
22/09/2023 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/09/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2023 21:19

Publicado Intimação em 21/06/2023.
15/08/2023 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:52

Embargos de Declaração Acolhidos
04/08/2023 11:41

Conclusos para julgamento
03/08/2023 12:01

Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA NETTO em 27/07/2023 23:59.
03/08/2023 12:01

Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA NETTO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:31

Juntada de Petição de contra-razões
19/07/2023 14:38

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 01:37

Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA NETTO em 10/07/2023 23:59.
29/06/2023 11:06

Conclusos para julgamento
29/06/2023 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 03:16

Publicado Intimação em 22/06/2023.
23/06/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 11:42

Expedição de citação.
20/06/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2023 09:01

Conclusos para julgamento
15/06/2023 10:49

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 15/06/2023 10:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.
15/06/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 09:57

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 11:54

Expedição de citação.
04/05/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 09:14

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 15/06/2023 10:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.
03/05/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 08:58

Conclusos para despacho
19/04/2023 11:59

Conclusos para decisão
19/04/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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