TJBA - 8002270-19.2021.8.05.0256

07/07/2025 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.

07/07/2025 13:29

Decorrido prazo de MARCIEL SOARES NORONHA em 10/04/2025 23:59.

07/07/2025 08:53

Baixa Definitiva

07/07/2025 08:53

Arquivado Definitivamente

07/07/2025 08:52

Juntada de Certidão

21/04/2025 22:58

Juntada de Petição de petição

05/04/2025 21:44

Publicado Despacho em 20/03/2025.

05/04/2025 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

18/03/2025 16:14

Expedição de despacho.

18/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 12:32

Conclusos para decisão

17/03/2025 10:23

Recebidos os autos

17/03/2025 10:23

Juntada de Certidão

17/03/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/08/2024 23:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

13/08/2024 12:22

Expedição de ato ordinatório.

13/08/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024 09:28

Conclusos para despacho

13/08/2024 09:27

Expedição de ato ordinatório.

03/04/2024 13:05

Expedição de ato ordinatório.

03/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado

17/12/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.

17/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

29/11/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado

26/02/2023 21:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2023 23:59.

28/01/2023 01:44

Decorrido prazo de MARCIEL SOARES NORONHA em 26/01/2023 23:59.

17/01/2023 17:40

Juntada de Petição de apelação

14/01/2023 07:32

Publicado Sentença em 24/11/2022.

14/01/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

15/12/2022 18:27

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 25/10/2022 23:59.

01/12/2022 16:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022 14:56

Expedição de sentença.

23/11/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022 10:16

Expedição de ato ordinatório.

23/11/2022 10:16

Embargos de Declaração Acolhidos

17/11/2022 09:12

Conclusos para julgamento

16/11/2022 08:44

Expedição de ato ordinatório.

19/10/2022 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2022 23:59.

28/09/2022 14:04

Expedição de ato ordinatório.

28/09/2022 14:04

Ato ordinatório praticado

14/07/2022 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 13/07/2022 23:59.

08/07/2022 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2022 23:59.

13/06/2022 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2022 20:49

Publicado Sentença em 10/06/2022.

12/06/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

09/06/2022 12:39

Expedição de sentença.

09/06/2022 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022 12:03

Expedição de ato ordinatório.

08/06/2022 12:03

Extinto o processo por desistência

06/05/2022 17:41

Conclusos para julgamento

23/03/2022 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2022 23:59.

07/03/2022 15:33

Juntada de Petição de petição

24/02/2022 13:46

Expedição de ato ordinatório.

20/05/2021 10:46

Juntada de Petição de petição

17/05/2021 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2021 09:45

Ato ordinatório praticado

14/05/2021 10:54

Juntada de Petição de petição

10/05/2021 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2021 07:44

Publicado Despacho em 05/05/2021.

09/05/2021 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021

04/05/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021 11:39

Conclusos para decisão

28/04/2021 16:35

Juntada de Petição de petição

28/04/2021 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2021 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

28/04/2021 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/04/2021 06:11

Juntada de Certidão

26/04/2021 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/04/2021 08:09

Conclusos para decisão

25/04/2021 15:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2021 01:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2021 23:40

Expedição de Certidão.

24/04/2021 23:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021 21:01

Concedida a Antecipação de tutela

24/04/2021 19:56

Conclusos para decisão

24/04/2021 19:24

Distribuído por sorteio