22/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/05/2025 14:05

Baixa Definitiva
22/05/2025 14:05

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 14:04

Transitado em Julgado em 22/05/2025
25/04/2025 03:35

Publicado Ementa em 25/04/2025.
25/04/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 08:50

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 14:21

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido
23/04/2025 10:24

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido
23/04/2025 09:54

Deliberado em sessão - julgado
27/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:41

Incluído em pauta para 15/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
23/03/2025 11:25

Solicitado dia de julgamento
12/02/2025 19:09

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:51

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:38

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 04/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO QUARESMA MARQUES em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lígia Maria Ramos Cunha Lima ATO ORDINATÓRIO 0302476-27.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Fernando Quaresma Marques Advogado: Jarleno Antonio Da Silva Oliveira Junior (OAB:BA16797-A) Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0302476-27.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176-A) APELADO: FERNANDO QUARESMA MARQUES Advogado(s): JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA16797-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
13/12/2024 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 16:42

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:19

Cominicação eletrônica
11/12/2024 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 23:28

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
28/11/2024 07:11

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 09:25

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:21

Embargos de declaração não acolhidos
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:12

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 09:11

Juntada de Certidão
08/10/2024 00:06

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO QUARESMA MARQUES em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:29

Expedição de Certidão.
28/09/2024 07:21

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 08:47

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:08

Cominicação eletrônica
26/09/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 11:56

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/09/2024 09:26

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 09:31

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:05

Juntada de ato ordinatório
19/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:20

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
09/09/2024 19:51

Não conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-27 (APELANTE)
16/05/2024 14:01

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2024 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:52

Recebidos os autos
16/05/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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