23/07/2025 03:04

Publicado Ementa em 23/07/2025.
23/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA - CNPJ: 13.***.***/0001-92 (APELANTE) e provido
18/07/2025 23:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA - CNPJ: 13.***.***/0001-92 (APELANTE) e provido
14/07/2025 17:18

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 15:03

Deliberado em sessão - julgado
13/06/2025 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 06/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:20

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
05/06/2025 23:58

Solicitado dia de julgamento
16/05/2025 01:22

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS VIEIRA E OUTROS em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:27

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2025 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA - CNPJ: 13.***.***/0001-92 (APELANTE) em 14/05/2025.
10/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS VIEIRA E OUTROS em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 28/04/2025 23:59.
18/04/2025 11:18

Publicado Ementa em 11/04/2025.
18/04/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
16/04/2025 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.
16/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 11:38

Comunicação eletrônica
14/04/2025 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 21:15

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
09/04/2025 11:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA - CNPJ: 13.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
09/04/2025 09:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA - CNPJ: 13.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
08/04/2025 01:29

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 23:15

Deliberado em sessão - julgado
12/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:11

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/03/2025 18:11

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
28/02/2025 15:11

Solicitado dia de julgamento
29/01/2025 09:20

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:19

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:13

Recebidos os autos
29/01/2025 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8052490-08.2024.8.05.0000

Jose Augusto Ribeiro

Silvan Baleeiro de Sousa

Advogado: Ismael Ribeiro Farias

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 8000437-27.2019.8.05.0032

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Municipio de Brumado

Advogado: Tahise Tanajura Cotrim

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2024 20:03

Exibir Processo

Processo nº 8003310-09.2023.8.05.0113

Amigos do Bem Instituicao Nacional Contr...

Miguel Franklins Batista Jesus

Advogado: Renata Cristina Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 8003310-09.2023.8.05.0113

Amigos do Bem Instituicao Nacional Contr...

Miguel Franklins Batista de Jesus

Advogado: Edmilton Carneiro Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/04/2023 23:32

Exibir Processo

Processo nº 0000818-47.2016.8.05.0075

Municipio de Encruzilhada-Ba

Marcia Santos Vieira e Outros

Advogado: Rafael Vilas Boas Chagas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/11/2016 13:45

Exibir Processo