20/03/2025 10:08

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:08

Juntada de Certidão
19/03/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8001515-87.2024.8.05.0256 Tutela Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Nilza Cordeiro Da Silva Advogado: Gilleard Batista De Padua (OAB:BA22789) Requerido: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Daniel Cardoso De Moraes (OAB:BA22868) Advogado: Ivan Guilherme Da Rocha Junior (OAB:BA21056) Requerido: Prefeito Municipal De Teixeira De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8001515-87.2024.8.05.0256 Classe - Assunto: TUTELA CÍVEL (12233) Autor: REQUERENTE: NILZA CORDEIRO DA SILVA Réu: REQUERIDO: Municipio de Teixeira de Freitas Vistos, etc...

Manifestem-se os litigantes, através dos seus respectivos representantes se há mais provas a serem produzidas e, caso positivo, indique-as no prazo de 15 (quinze) dias.

Ato contínuo, intime-se a parte autora, a fim de manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao cumprimento da obrigação de fazer pelos promovidos, inclusive informando se retornaram os atendimentos.

I. e C.

Teixeira de Freitas, BA. 21 de janeiro de 2025.

RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito
21/01/2025 14:15

Expedição de despacho.
21/01/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 21:31

Decorrido prazo de NILZA CORDEIRO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
20/01/2025 13:58

Conclusos para decisão
13/01/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8001515-87.2024.8.05.0256 Tutela Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Nilza Cordeiro Da Silva Advogado: Gilleard Batista De Padua (OAB:BA22789) Requerido: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Daniel Cardoso De Moraes (OAB:BA22868) Advogado: Ivan Guilherme Da Rocha Junior (OAB:BA21056) Requerido: Prefeito Municipal De Teixeira De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8001515-87.2024.8.05.0256 REQUERENTE: NILZA CORDEIRO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Serviços de Saúde] Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, para que no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste quanto as informações apresentadas pelo município do ID478277882.

Teixeira de Freitas-Ba, 17 de dezembro de 2024.

AMANDA SANTOS GONCALVES VIEIRA Técnico(a) Judiciário
17/12/2024 13:01

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 08:18

Expedição de despacho.
12/11/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:17

Conclusos para despacho
13/10/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:39

Conclusos para decisão
11/06/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 08:09

Publicado Despacho em 21/05/2024.
25/05/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024 03:26

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:49

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:37

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 14:55

Recebidos os autos
23/03/2024 00:25

Decorrido prazo de NILZA CORDEIRO DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 18:04

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:58

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 08:06

Conclusos para decisão
21/03/2024 05:51

Publicado Decisão em 15/03/2024.
21/03/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
16/03/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:00

Mandado devolvido Negativamente
13/03/2024 10:34

Expedição de Mandado.
13/03/2024 09:08

Expedição de decisão.
13/03/2024 09:07

Expedição de decisão.
13/03/2024 01:54

Decorrido prazo de NILZA CORDEIRO DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 20:12

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2024 22:42

Publicado Decisão em 05/03/2024.
07/03/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024 12:11

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:55

Outras Decisões
01/03/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 06:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 21:22

Conclusos para decisão
28/02/2024 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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